{"id":27415,"date":"2024-01-12T07:50:37","date_gmt":"2024-01-12T10:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/12\/previdencia-privada-agora-voce-pode-trocar-a-tabela-de-imposto-de-renda-a-qualquer-momento-saiba-quando-vale-a-pena\/"},"modified":"2024-01-12T07:50:37","modified_gmt":"2024-01-12T10:50:37","slug":"previdencia-privada-agora-voce-pode-trocar-a-tabela-de-imposto-de-renda-a-qualquer-momento-saiba-quando-vale-a-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/12\/previdencia-privada-agora-voce-pode-trocar-a-tabela-de-imposto-de-renda-a-qualquer-momento-saiba-quando-vale-a-pena\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia privada: Agora voc\u00ea pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

O presidente Lula acaba de sancionar uma lei, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que muda para melhor uma regra de tributa\u00e7\u00e3o dos planos de previd\u00eancia privada<\/strong>. Eu j\u00e1 havia falado sobre essa mudan\u00e7a nesta outra mat\u00e9ria<\/a>.<\/p>\n

A partir de agora ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a troca da tabela de imposto de renda de progressiva para regressiva a qualquer momento durante o per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o do plano at\u00e9 a hora do primeiro resgate ou da contrata\u00e7\u00e3o de uma modalidade de renda.<\/p>\n

Anteriormente, a troca da tabela s\u00f3 podia ser feita nos primeiros dois meses ap\u00f3s a ades\u00e3o ao plano ou na portabilidade.<\/p>\n

Isso quer dizer que agora voc\u00ea pode deixar para verificar qual a tabela mais vantajosa para o seu perfil s\u00f3 na hora de se aposentar, o que \u00e9 bem mais f\u00e1cil do que j\u00e1 ter que tomar essa decis\u00e3o na hora da contrata\u00e7\u00e3o, muitos anos antes da aposentadoria.<\/p>\n

Ao permitir que o investidor permane\u00e7a na tabela progressiva por mais tempo, a novidade tamb\u00e9m evita que ele leve uma mordida forte do Le\u00e3o caso tenha uma emerg\u00eancia financeira e precise resgatar o plano antecipadamente, ap\u00f3s um prazo curto de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque a tabela regressiva tem al\u00edquotas mais elevadas que a progressiva quando o resgate ocorre em um prazo muito curto.<\/p>\n

A escolha da tabela regressiva continua irretrat\u00e1vel, isto \u00e9, ap\u00f3s feita da mudan\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel voltar atr\u00e1s. Mas agora, podendo mudar a qualquer momento, o titular pode deixar a decis\u00e3o para a hora em que come\u00e7ar a usufruir do plano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, titulares de planos de previd\u00eancia privada que j\u00e1 tiverem optado pela tabela regressiva do IR antes da san\u00e7\u00e3o da Lei ganharam uma segunda chance: eles poder\u00e3o voltar para a progressiva e se valer da nova regra.<\/p>\n

A seguir, eu explico detalhadamente a mudan\u00e7a, suas implica\u00e7\u00f5es e quando vale a pena trocar de tabela, esclarecendo as cinco principais d\u00favidas sobre o assunto:<\/p>\n

1. Duas tabelas de imposto de renda: como \u00e9 feita a tributa\u00e7\u00e3o dos planos de previd\u00eancia privada?<\/h2>\n

Os planos de previd\u00eancia privada operados por entidades de previd\u00eancia complementar ou sociedades seguradoras e os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) permitem ao titular escolher entre duas tabelas de tributa\u00e7\u00e3o: a progressiva e a regressiva.<\/p>\n

Isso inclui, portanto, planos tipo Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL), Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL) e at\u00e9 mesmo planos de previd\u00eancia fechada oferecidos por empregadores a seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Vale frisar, no entanto, que apenas os planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, os mais comuns hoje em dia, oferecem ao titular esse direito de escolha. Os planos de benef\u00edcio definido, como vimos aqui<\/a>, s\u00f3 permitem a tabela progressiva.<\/p>\n

A tabela progressiva<\/strong> \u00e9 a mesma que incide sobre as rendas tribut\u00e1veis sujeitas ao ajuste anual, como sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es p\u00fablicas e alugu\u00e9is. Quanto maior o valor recebido, maior a al\u00edquota de IR.<\/p>\n

Por outro lado, caso o valor do resgate seja baixo, a tributa\u00e7\u00e3o pode ser de apenas 7,5% ou at\u00e9 nula.<\/p>\n

Tabela progressiva de imposto de renda (a partir de maio de 2023)<\/h3>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Base de c\u00e1lculo mensal<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\nDedu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 R$ 2.112,00<\/td>\n–<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 2.112,01 at\u00e9 R$ 2.826,65<\/td>\n7,5%<\/td>\nR$ 158,40<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05<\/td>\n15,0%<\/td>\nR$ 370,40<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68<\/td>\n22,5%<\/td>\nR$ 651,73<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de R$ 4.664,68<\/td>\n27,5%<\/td>\nR$ 884,96<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>
Fonte: Receita Federal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 a tabela regressiva<\/strong> v\u00e1lida especificamente para a previd\u00eancia privada tem al\u00edquotas que diminuem conforme o prazo de investimento \u2013 mesma l\u00f3gica aplicada na tributa\u00e7\u00e3o de outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Por\u00e9m, as al\u00edquotas para prazos mais curtos s\u00e3o mais altas que as al\u00edquotas mais elevadas de outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras; e a al\u00edquota m\u00ednima \u00e9 de 10%, mais baixa do que o m\u00ednimo de 15% cobrado em outros investimentos.<\/p>\n

A ideia da tabela regressiva da previd\u00eancia privada \u00e9 recompensar o investidor que usa esse produto financeiro com objetivo de longo prazo, e punir aquele que resgata a aplica\u00e7\u00e3o no curto prazo. Veja:<\/p>\n

Tabela regressiva de imposto de renda da previd\u00eancia privada<\/h3>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Prazo do investimento<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
2 anos<\/td>\n35%<\/td>\n<\/tr>\n
2 a 4 anos<\/td>\n30%<\/td>\n<\/tr>\n
4 a 6 anos<\/td>\n25%<\/td>\n<\/tr>\n
6 a 8 anos<\/td>\n20%<\/td>\n<\/tr>\n
8 a 10 anos<\/td>\n15%<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de 10 anos<\/td>\n10%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Saiba mais sobre a tabela regressiva e como as al\u00edquotas incidem sobre os rendimentos<\/a> de previd\u00eancia privada.<\/p>\n

2. Quais eram as regras para escolher a tabela antes da mudan\u00e7a?<\/h2>\n

Nos planos que d\u00e3o direito \u00e0 escolha da tabela regressiva, a tabela progressiva \u00e9 a op\u00e7\u00e3o padr\u00e3o quando o titular faz a contrata\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n

Antes da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, o investidor s\u00f3 podia optar pela tabela regressiva em duas ocasi\u00f5es: at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao da contrata\u00e7\u00e3o do plano (ou seja, at\u00e9 dois meses depois da ades\u00e3o ao plano); ou a qualquer tempo, na portabilidade.<\/p>\n

Em ambos os casos, a escolha pela tabela regressiva era irretrat\u00e1vel. Na primeira situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o prazo para a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota pela tabela regressiva come\u00e7ava a contar j\u00e1 a partir do primeiro aporte; no segundo, o prazo come\u00e7ava a contar a partir da data da portabilidade.<\/p>\n

A portabilidade era inclusive a forma como as institui\u00e7\u00f5es financeiras ofereciam aos clientes a possibilidade de escolher a tabela regressiva a qualquer momento, \u201cdriblando\u201d as restri\u00e7\u00f5es da lei anterior.<\/p>\n

Isso porque os bancos e seguradoras criavam vers\u00f5es exatamente iguais de um mesmo plano, em que a \u00fanica diferen\u00e7a era a tabela de tributa\u00e7\u00e3o, para aqueles clientes que quisessem manter as caracter\u00edsticas do plano original e trocar apenas a tabela.<\/p>\n

O problema de fazer isso, como j\u00e1 indicamos acima, \u00e9 que ao mudar para a tabela regressiva na portabilidade, o prazo para o c\u00e1lculo das al\u00edquotas come\u00e7a do zero.<\/p>\n

Por exemplo, suponha que voc\u00ea esteja contribuindo para um plano h\u00e1 mais de dez anos, s\u00f3 que pela tabela progressiva. Ao fazer a portabilidade para optar pela regressiva, o prazo de contribui\u00e7\u00e3o come\u00e7a a contar do zero.<\/p>\n

\u00c9 diferente da situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa j\u00e1 escolheu a tabela regressiva, contribui por alguns anos, e depois faz a portabilidade para outro plano, tamb\u00e9m de tabela regressiva; neste caso sim ela leva consigo o prazo de contribui\u00e7\u00e3o do plano anterior.<\/p>\n

Assim, pela regra antiga, n\u00e3o adiantava querer escolher a regressiva s\u00f3 na hora do primeiro resgate para se beneficiar das menores al\u00edquotas de IR. Para conseguir a al\u00edquota de 10% j\u00e1 a partir do primeiro resgate, voc\u00ea teria necessariamente que fazer a portabilidade at\u00e9, no m\u00e1ximo, dez anos antes da aposentadoria.<\/p>\n

ONDE INVESTIR EM 2024: A\u00c7\u00d5ES, RENDA FIXA, DIVIDENDOS, FIIS, BDRs E CRIPTOMOEDAS – INDICA\u00c7\u00d5ES GR\u00c1TIS<\/h3>\n
\n

\n