{"id":27766,"date":"2024-01-13T08:29:20","date_gmt":"2024-01-13T11:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/13\/amante-tem-direito-a-heranca-fui-a-outra-por-15-anos-e-ele-me-sustentava-e-agora-ficarei-sem-nada\/"},"modified":"2024-01-13T08:29:20","modified_gmt":"2024-01-13T11:29:20","slug":"amante-tem-direito-a-heranca-fui-a-outra-por-15-anos-e-ele-me-sustentava-e-agora-ficarei-sem-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/13\/amante-tem-direito-a-heranca-fui-a-outra-por-15-anos-e-ele-me-sustentava-e-agora-ficarei-sem-nada\/","title":{"rendered":"Amante tem direito a heran\u00e7a? Fui \u2018a outra\u2019 por 15 anos, e ele me sustentava; e agora, ficarei sem nada?"},"content":{"rendered":"
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A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite a poligamia, mas como a vida real \u00e9 sempre mais \u201ccinzenta\u201d do que o \u201cpreto e branco\u201d da teoria, as fam\u00edlias muitas vezes tomam configura\u00e7\u00f5es\u2026 criativas \u2013 cada vez mais.<\/p>\n

Relacionamentos extraconjugais, fam\u00edlias paralelas, filhos de m\u00faltiplos relacionamentos e, mais modernamente, rela\u00e7\u00f5es poliamorosas, exigem da Lei e da Justi\u00e7a interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deixem desamparadas as pessoas que de fato possam vir a ter algum direito no meio desses arranjos todos \u2013 caso sobretudo dos filhos nascidos dessas uni\u00f5es.<\/p>\n

Mas e quando n\u00e3o h\u00e1 filhos? Na coluna da Dinheirista de hoje, uma mulher conta que foi amante de um homem por 15 anos e que ele a sustentava, mas agora ele morreu, e ela quer saber se tem direito a heran\u00e7a. Ser\u00e1?<\/p>\n

Antes de passar para a resposta, se voc\u00ea tiver uma d\u00favida sobre dinheiro, envolvendo planejamento financeiro ou investimentos, por exemplo, envie-a por e-mail para [email\u00a0protected]<\/span><\/a>. Vamos l\u00e1:<\/p>\n

N\u00e3o me orgulho disso, mas fui amante de um homem muito bem de vida por mais de 15 anos. Ele me sustentava, comprou um apartamento para eu morar e pagava todas as minhas contas. S\u00f3 que tudo estava no nome dele. Agora ele morreu e n\u00e3o temos filhos. Tenho direito a alguma coisa?<\/h3>\n

Se o que voc\u00eas tinham era de fato uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal, ou seja, voc\u00ea era realmente amante, ainda que por v\u00e1rios anos, n\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o tem direito a nada.<\/p>\n

Segundo a advogada de fam\u00edlia Vanessa Paiva, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Paiva e Andr\u00e9 Advogados, amantes n\u00e3o t\u00eam direitos sucess\u00f3rios, o que significa que voc\u00ea n\u00e3o poderia concorrer como herdeira aos bens dele.<\/p>\n

Se voc\u00eas tivessem filhos juntos, eles teriam direito \u00e0 heran\u00e7a do pai, mas voc\u00ea ainda assim n\u00e3o teria.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o poderia ser diferente se o relacionamento de voc\u00eas pudesse ser considerado uma fam\u00edlia paralela, caso no qual se aplicam as regras da uni\u00e3o est\u00e1vel, inclusive para heran\u00e7a.<\/p>\n

Nesse caso, voc\u00ea teria direitos sucess\u00f3rios e seus eventuais filhos com ele tamb\u00e9m, mas para ser caracterizado como fam\u00edlia paralela, esse relacionamento teria que ter as caracter\u00edsticas de uma uni\u00e3o est\u00e1vel: ser um relacionamento p\u00fablico, cont\u00ednuo, duradouro com o objetivo de constituir fam\u00edlia.<\/p>\n

Em geral isso acontece quando o homem \u00e9 casado e mant\u00e9m duas fam\u00edlias simultaneamente, uma n\u00e3o sabe da outra, e a companheira n\u00e3o sabe sequer que ele \u00e9 casado com outra mulher. Mas n\u00e3o parece ser o seu caso, pelo que voc\u00ea descreve.<\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o da Dinheirista em v\u00eddeo publicada na semana passada, respondemos tamb\u00e9m \u00e0 pergunta de uma leitora cuja amiga deixou uma d\u00edvida em Portugal, mas n\u00e3o com uma empresa, e sim com o ex. Agora, ela quer saber se pode ser cobrada na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tenho uma amiga que viveu em Portugal de 2021 a 2023 e, nesse per\u00edodo, teve um relacionamento com o chefe, que chegou a emprestar dinheiro para ela. Agora a rela\u00e7\u00e3o terminou, e ela voltou para o Brasil, mas n\u00e3o quer pagar o empr\u00e9stimo. O ex-patr\u00e3o, no entanto, amea\u00e7ou coloc\u00e1-la na Justi\u00e7a e j\u00e1 mostrou ter comprovantes de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e tudo. Ela n\u00e3o tem bens em Portugal, mas tem no Brasil. Corre o risco de sofrer uma penhora?<\/h3>\n

Confira a resposta no v\u00eddeo publicado no tocador abaixo:<\/p>\n

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