{"id":28369,"date":"2024-01-15T17:08:21","date_gmt":"2024-01-15T20:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/15\/juros-disfarcados-entenda-por-que-a-senacon-esta-de-olho-no-mercado-pago-na-stone-e-no-picpay\/"},"modified":"2024-01-15T17:08:21","modified_gmt":"2024-01-15T20:08:21","slug":"juros-disfarcados-entenda-por-que-a-senacon-esta-de-olho-no-mercado-pago-na-stone-e-no-picpay","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/15\/juros-disfarcados-entenda-por-que-a-senacon-esta-de-olho-no-mercado-pago-na-stone-e-no-picpay\/","title":{"rendered":"Juros \u2018disfar\u00e7ados\u2019? Entenda por que a Senacon est\u00e1 de olho no Mercado Pago, na Stone e no PicPay"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu uma medida cautelar contra o PagBank <\/strong>(ex-PagSeguro), Mercado Pago<\/strong>, Stone <\/strong>e PicPay <\/strong>para que as empresas suspendam a oferta do \u201cparcelado sem juros pirata\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Senacon vem na esteira da den\u00fancia da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) feita no ano passado. De acordo com a Febraban, as quatro empresas cobram juros dos consumidores de forma dissimulada em alguns de seus produtos.<\/p>\n

Em nota publicada pela Senacon, a entidade destaca que as companhias supostamente cobravam juros remunerat\u00f3rios disfar\u00e7ados na modalidade \u2018parcelado sem juros\u2019.<\/p>\n

A den\u00fancia da Febraban foi feita em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o cr\u00e9dito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs <\/em>sobre as mudan\u00e7as no cr\u00e9dito rotativo.\u00a0<\/p>\n

Na \u00e9poca, os bancos exigiam uma restri\u00e7\u00e3o ao parcelado sem juros, argumentando que o produto \u00e9 subsidiado pelos juros do rotativo.\u00a0<\/p>\n

Por sua vez, os demais agentes da ind\u00fastria afirmavam que n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o entre os produtos, e que os bancos tentavam implementar uma agenda anticompetitiva.<\/p>\n

Os parcelamentos de maquininhas como o Mercado Pago<\/h2>\n

No caso das maquininhas independentes PagBank, Stone e Mercado Pago, as plataformas permitiriam que os estabelecimentos repassassem ao consumidor os custos adicionais da maquininha atrav\u00e9s do chamado \u201cparcelado comprador\u201d \u2014 que s\u00e3o de responsabilidade do estabelecimento comercial.<\/p>\n

Com esse mecanismo, os consumidores pagariam os juros, mas a maquininha inseria a transa\u00e7\u00e3o no sistema da bandeira de cart\u00e3o como se fosse um parcelado sem juros.\u00a0<\/p>\n

Os juros seriam de at\u00e9 2,99% ao m\u00eas, de acordo com a Febraban, equivalente a aproximadamente 42,41% ao ano.<\/p>\n

Enquanto isso, as carteiras digitais Mercado Pago e o PicPay foram denunciadas pela Febraban por supostamente cobrarem\u00a0 juros dos consumidores \u201cdisfar\u00e7ados pelos mais diversos nomes\u201d em transa\u00e7\u00f5es parceladas, mas que tamb\u00e9m seriam inseridas nos sistemas das bandeiras como parcelados sem juros.<\/p>\n

Segundo a nota da Senacom, esses juros seriam disfar\u00e7ados como \u2018\u2019taxas de servi\u00e7os\u2019\u2019 ou “taxas de uso do cart\u00e3o.”\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as carteiras digitais supostamente estariam concedendo empr\u00e9stimos aos consumidores \u2014 e cobrando juros \u2014 de forma dissimulada.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, no qual cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.<\/p>\n

\u201cApesar de cobrar juros do consumidor, a \u2018maquininha independente\u2019 insere, nos sistemas da bandeira do cart\u00e3o, uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o verdadeira de \u2018Parcelado sem Juros\u2019\u201d, afirma a nota.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Febraban, na pr\u00e1tica, as carteiras digitais estariam supostamente \u201cregistrando pagamento parcelado sem juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a venda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs carteiras digitais, utilizam o limite do cart\u00e3o de cr\u00e9dito das pessoas, antecipam recursos ao consumidor para transfer\u00eancias de dinheiro, pagamentos de contas, boletos banc\u00e1rios ou fatura de cart\u00e3o, para depois serem pagos de forma parcelada, acrescidos de juros, mas lan\u00e7ando no cart\u00e3o de cr\u00e9dito uma compra parcelada sem juros.\u201d<\/p>\n

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