{"id":28987,"date":"2024-01-17T07:32:50","date_gmt":"2024-01-17T10:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/17\/o-que-e-e-quando-usar-7\/"},"modified":"2024-01-17T07:32:50","modified_gmt":"2024-01-17T10:32:50","slug":"o-que-e-e-quando-usar-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/17\/o-que-e-e-quando-usar-7\/","title":{"rendered":"o que \u00e9 e quando usar?"},"content":{"rendered":"
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Hoje vamos desmistificar o CFOP 6949, um c\u00f3digo t\u00e3o abrangente que acaba gerando muitas d\u00favidas. Quando devemos us\u00e1-lo? \u00c9 poss\u00edvel que a utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo CFOP 6949 isente a tributa\u00e7\u00e3o do DIFAL? Vamos desvendar todas essas d\u00favidas juntos ao decorrer deste artigo.\u00a0<\/p>\n

CFOP 6949: o que \u00e9 e quando usar?<\/h2>\n

O CFOP 6949 se enquadra na natureza de opera\u00e7\u00e3o: Retorno de mercadoria ou bem\u00a0<\/p>\n

recebido para conserto, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, nesse grupo est\u00e3o todas as opera\u00e7\u00f5es que envolvem o encaminhamento de alguma mercadoria para conserto, portanto s\u00e3o todas notas de sa\u00edda, sendo elas interestaduais, intermunicipais ou at\u00e9 mesmo internacionais.\u00a0<\/p>\n

Segue a tabela com cada um dos c\u00f3digos que podemos encontrar neste grupo, voc\u00ea poder\u00e1 conferir a tabela completa em nosso artigo \u2013 Tabela CFOP \u2013 C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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C\u00f3digo<\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/td>\nOrigem<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 5916<\/td>\nRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo<\/td>\nDentro do estado<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 6916<\/td>\nRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo<\/td>\nOutro estado<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 5102<\/td>\nVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.<\/td>\nDentro do estado<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 6102<\/td>\nVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.<\/td>\nOutro estado<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 5949<\/td>\nOutra sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o especificado<\/td>\nDentro do estado<\/td>\n<\/tr>\n
cfop 6949<\/td>\nOutra sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o especificado<\/td>\nOutro estado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Agora, falando mais especificamente do c\u00f3digo CFOP 6949<\/strong>, ele dever\u00e1 ser utilizado sempre que as opera\u00e7\u00f5es interestaduais n\u00e3o se enquadrem em nenhum dos c\u00f3digos CFOP mais utilizados.\u00a0<\/p>\n

Exemplos de Aplica\u00e7\u00e3o CFOP 6949<\/h2>\n

O c\u00f3digo CFOP 6949<\/strong> \u00e9 aplicado sempre que uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encaixar nos demais c\u00f3digos. Como por exemplo: Atividades n\u00e3o convencionais e inovadoras que ainda n\u00e3o est\u00e3o presentes na planilha CFOP. Vale lembrar que o CFOP 6949<\/strong> \u00e9 v\u00e1lido apenas para transa\u00e7\u00f5es interestaduais.\u00a0<\/p>\n

Diferencial de Al\u00edquota: Entendendo o Conceito<\/h2>\n

Diferencial de Al\u00edquota ou mais conhecido como Difal<\/a>, sempre ocorre em opera\u00e7\u00f5es interestaduais. Como j\u00e1 vimos em outro artigo, o imposto do ICMS<\/a> (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00e9 aplicado em grande parte das transa\u00e7\u00f5es comerciais, esse imposto \u00e9 definido de acordo com as leis de cada estado. Mas, como podemos calcul\u00e1-lo quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 interestadual? Para esse alinhamos foi criada a seguinte tabela de al\u00edquota de ICMS interestadual:\u00a0<\/p>\n

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\"Tabela
Tabela de ICMS com valor da al\u00edquota por estado.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Podemos perceber que alguns estados possuem taxas menores do que outros, essa diferen\u00e7a fazia com que as opera\u00e7\u00f5es se concentraram em estados que possuem a menor Al\u00edquota ICMS, devido a essa discrep\u00e2ncia\u00a0 foi criado o Difal (Diferencial de Al\u00edquota) essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base na diferen\u00e7a da al\u00edquota, e tem como objetivo equiparar o valor da tributa\u00e7\u00e3o entre os estados em opera\u00e7\u00f5es Interestaduais. Vale lembrar as regras de pagamento do Difal:\u00a0<\/p>\n

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  • Quando o destinat\u00e1rio \u00e9 contribuinte do ICMS: O imposto deve ser recolhido pelo destinat\u00e1rio.<\/li>\n
  • Quando o destinat\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS: O imposto deve ser recolhido pelo remetente.<\/li>\n<\/ul>\n

    Exemplo de Aplica\u00e7\u00e3o Diferencial de Al\u00edquota CFOP 6949?<\/h2>\n

    Chegou a hora da pr\u00e1tica! Vamos mostrar o passo a passo de como aplicar o Diferencial de Al\u00edquota em situa\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n

    O primeiro passo \u00e9 identificar o valor do ICMS interestadual na tabela acima. Conseguiu identificar? agora, Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    Voc\u00ea \u00e9 o respons\u00e1vel por uma loja de canecas localizada em S\u00e3o Paulo e, em per\u00edodos sazonais como o Natal, voc\u00ea recebe uma caixa com sacolas e embalagens comemorativas de um fornecedor de outro estado. Quando analisa a Nota Fiscal, percebe que o c\u00f3digo \u00e9 CFOP 6949 Indicando a Sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o especificada.<\/p>\n

    Mesmo que conste na nota fiscal o CFOP 6949 ainda incidem os impostos de Difal e ICMS. Esses impostos devem ser pagos pelo receptor da mercadoria caso o mesmo seja contribuinte do ICMS, em caso de n\u00e3o contribuintes a tributa\u00e7\u00e3o incide para o fornecedor.<\/p>\n

    E a emiss\u00e3o da Nota Fiscal? O processo de emiss\u00e3o da NF continua praticamente o mesmo, a principal diferen\u00e7a est\u00e1 no preenchimento dos dados, ap\u00f3s a identificar a natureza da opera\u00e7\u00e3o voc\u00ea dever\u00e1 preencher o campo referente a CFOP com o n\u00famero correto, que neste caso seria o CFOP 6949. N\u00e3o esque\u00e7a de parametrizar como nota de sa\u00edda pois o c\u00f3digo CFOP 6949 se refere apenas a esse tipo de NF.\u00a0<\/p>\n

    Hoje a emiss\u00e3o de uma NF com todas as declara\u00e7\u00f5es fiscais necess\u00e1rias pode ser realizada em menos de um minuto! Mas, para isso \u00e9 importante que se utilize o sistema correto. Veja como a emiss\u00e3o de uma Nota Fiscal pelo sistema vh<\/strong>sys \u00e9 r\u00e1pida e descomplicada:\u00a0<\/p>\n

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