{"id":29481,"date":"2024-01-18T13:30:43","date_gmt":"2024-01-18T16:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/18\/novela-da-nove-de-julho-construtora-tem-liminar-para-retomar-obra-em-ribeirao\/"},"modified":"2024-01-18T13:30:43","modified_gmt":"2024-01-18T16:30:43","slug":"novela-da-nove-de-julho-construtora-tem-liminar-para-retomar-obra-em-ribeirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/18\/novela-da-nove-de-julho-construtora-tem-liminar-para-retomar-obra-em-ribeirao\/","title":{"rendered":"Novela da Nove de Julho: Construtora tem liminar para retomar obra em Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Ribeir\u00e3o Preto <\/strong>concedeu uma liminar, no final de dezembro, para a Construtora Metropolitana <\/strong>que suspende a decis\u00e3o da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> que rescindiu o contrato das obras de restauro da avenida Nove de Julho.<\/strong><\/mark><\/p>\n

O acordo foi rompido pelo Executivo no in\u00edcio de dezembro de 2023 por conta dos atrasos na obra. Segundo o cronograma, o restauro j\u00e1 deveria ter atingido 40% de execu\u00e7\u00e3o no momento em que o contrato foi rescindido. Mas apenas 8% haviam sido realizados.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a empresa alegou que foi encontrada a exist\u00eancia de uma galeria, o que inviabilizaria a execu\u00e7\u00e3o da obra. Mesmo assim, de acordo com a empresa, o projeto original teria sido mantido, causando impactos no cumprimento do cronograma.<\/p>\n

O juiz Gustavo Muller Lorenzato entendeu que, conforme laudo pericial, a detec\u00e7\u00e3o da galeria no local da obra seria um fato \u201cfortuito ou de for\u00e7a maior\u201d, que n\u00e3o estaria prevista na licita\u00e7\u00e3o, impedindo a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

\u201c[\u2026] evidenciado o \u201cpericulum in mora<\/em>\u201c, diante dos presumidos preju\u00edzos financeiros causados pela rescis\u00e3o do contrato e imposi\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, de modo que o deferimento da liminar visa tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da empresa\u201d, escreveu.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura?<\/strong><\/h4>\n

Em nota, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, por meio da Secretaria de Obras P\u00fablicas<\/strong>, informou que n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre a decis\u00e3o. \u201cAssim que for notificada e tomar ci\u00eancia do conte\u00fado da decis\u00e3o, o departamento jur\u00eddico da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis\u201d, informa.<\/p>\n

O munic\u00edpio refor\u00e7a que as obras na avenida Nove de Julho come\u00e7aram no dia 20 de junho de 2023 e, por conta do atraso rompeu o contrato com a empresa Metropolitana, al\u00e9m de ter multado a construtora em R$ 2.861.442,58.<\/p>\n

A prefeitura chegou a convocar a empresa que ficou em segundo lugar na licita\u00e7\u00e3o. Contudo, a construtora n\u00e3o aceitou continuar o trabalho e, por isso, o Executivo previa a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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