{"id":31873,"date":"2024-01-23T13:43:47","date_gmt":"2024-01-23T16:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/23\/caso-sec-vs-binance-a-corretora-de-criptomoedas-vendeu-valores-mobiliarios-sem-permissao-da-xerife-dos-mercados-dos-eua\/"},"modified":"2024-01-23T13:43:47","modified_gmt":"2024-01-23T16:43:47","slug":"caso-sec-vs-binance-a-corretora-de-criptomoedas-vendeu-valores-mobiliarios-sem-permissao-da-xerife-dos-mercados-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/23\/caso-sec-vs-binance-a-corretora-de-criptomoedas-vendeu-valores-mobiliarios-sem-permissao-da-xerife-dos-mercados-dos-eua\/","title":{"rendered":"Caso SEC vs. Binance: A corretora de criptomoedas vendeu valores mobili\u00e1rios sem permiss\u00e3o da xerife dos mercados dos EUA?"},"content":{"rendered":"
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Sauda\u00e7\u00f5es!\u00a0Ontem ocorreu a primeira audi\u00eancia do julgamento entre a maior corretora de criptomoedas <\/strong>do mundo, Binance, e a SEC. <\/p>\n

O julgamento ir\u00e1 responder se a Binance de fato realizou a venda de ativos que podem ser classificados valores mobili\u00e1rios sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da SEC.\u00a0<\/p>\n

Em primeiro lugar, essa discuss\u00e3o importa por duas grandes raz\u00f5es: se criptos forem considerados valores mobili\u00e1rios, a opera\u00e7\u00e3o de corretoras nos Estados Unidos ser\u00e1 mais cara, e far\u00e1 com que todo o mercado precise fornecer informa\u00e7\u00f5es que simplesmente n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis dada a natureza descentralizada da grande maioria dos protocolos.\u00a0<\/p>\n

O processo da Binance e SEC<\/h2>\n

No julgamento, o juiz exibiu uma postura de ceticismo acerca da alega\u00e7\u00e3o de que a stablecoin $BUSD foi apresentada como um contrato de investimento. <\/p>\n

Este ponto de vista contrasta com a receptividade do juiz em rela\u00e7\u00e3o ao argumento de que a Binance, inicialmente, havia oferecido o token $BNB como um contrato de investimento (em um ICO). <\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m expressou desconforto com a ideia de que um token, mesmo tendo sido um contrato de investimento no in\u00edcio, pudesse ser considerado um valor mobili\u00e1rio indefinidamente ao ser negociado em mercados secund\u00e1rios.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o, por parte do advogado da SEC, de que o token $BNB era basicamente contrato de investimento parece contradizer declara\u00e7\u00f5es anteriores de que o token era apenas “linhas de c\u00f3digo”. <\/p>\n

O juiz resistiu \u00e0 ideia de realizar mini julgamentos para determinar se outros dez tokens listados na queixa eram vendidos como contratos de investimento, especialmente considerando que os emissores desses tokens n\u00e3o estavam envolvidos no caso. <\/p>\n

O \u00fanico outro token emitido por terceiros mencionado foi o Filecoin (FIL), sem refer\u00eancias espec\u00edficas a $ADA, $SOL, e demais tokens citados no processo.\u00a0<\/p>\n

A SEC sugeriu que um contrato de investimento poderia se estender a programas de cart\u00f5es-presente e recompensas, particularmente no que diz respeito ao staking do $BUSD para obter retorno financeiro, o que poderia caracteriz\u00e1-lo como um contrato de investimento.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o temos uma resposta definitiva do magistrado sobre os 13 tokens listados no processo; mas at\u00e9 o momento, parece que a SEC perder\u00e1 mais uma batalha contra cripto, especialmente em vista das declara\u00e7\u00f5es de um antigo diretor (William Hinman), de que os tokens em si n\u00e3o configuram valores mobili\u00e1rios.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Varia\u00e7\u00f5es semanais (15\/01\/23 a 22\/01\/24)<\/strong><\/h2>\n

\ud83e\ude99 Bitcoin (BTC )<\/p>\n

Pre\u00e7o: US$ 41.695 | Var. -0,35%<\/p>\n

\ud83e\ude99 Ethereum (ETH)<\/p>\n

Pre\u00e7o: US$ 2.454 | Var. -0,75%<\/p>\n

\ud83c\udf10 Domin\u00e2ncia Bitcoin: 51,24% (Var. +0,40%)<\/p>\n

* dados referentes ao fechamento em 22\/01\/24<\/em><\/p>\n

T\u00f3picos da semana\u00a0no mercado de criptomoedas<\/h2>\n