{"id":32429,"date":"2024-01-25T06:20:13","date_gmt":"2024-01-25T09:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/renda-fixa-isenta-ameacada-conheca-as-novas-debentures-de-infraestrutura-e-saiba-se-elas-podem-matar-as-debentures-incentivadas\/"},"modified":"2024-01-25T06:20:13","modified_gmt":"2024-01-25T09:20:13","slug":"renda-fixa-isenta-ameacada-conheca-as-novas-debentures-de-infraestrutura-e-saiba-se-elas-podem-matar-as-debentures-incentivadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/renda-fixa-isenta-ameacada-conheca-as-novas-debentures-de-infraestrutura-e-saiba-se-elas-podem-matar-as-debentures-incentivadas\/","title":{"rendered":"Renda fixa isenta amea\u00e7ada? Conhe\u00e7a as novas deb\u00eantures de infraestrutura e saiba se elas podem \u2018matar\u2019 as deb\u00eantures incentivadas"},"content":{"rendered":"
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O ano de 2024 j\u00e1 come\u00e7ou com novidade no mercado de renda fixa. Recentemente, o presidente Lula sancionou, sem vetos, a Lei 14.801\/24<\/a>, que cria as deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong>, um novo t\u00edtulo de d\u00edvida com incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Se voc\u00ea estiver com uma sensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9j\u00e0 vu, se perguntando se esse tipo de investimento j\u00e1 n\u00e3o existia, explico: sim, o mercado de renda fixa j\u00e1 contava com as chamadas deb\u00eantures incentivadas, criadas em 2011 pela Lei 12.431.<\/p>\n

Elas s\u00e3o isentas de imposto de renda para as pessoas f\u00edsicas, seja no investimento direto, seja na aplica\u00e7\u00e3o via fundos que mantenham pelo menos 85% da carteira nesse tipo de papel \u2013 os fundos de deb\u00eantures incentivadas <\/a>e os FI-Infra<\/a>.<\/p>\n

Tanto as deb\u00eantures incentivadas quanto as novas deb\u00eantures de infraestrutura s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida que podem ser emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura, setor econ\u00f4mico que o governo deseja estimular. Para tanto, ambos os instrumentos contam com benef\u00edcios tribut\u00e1rios, por\u00e9m de naturezas diferentes.<\/p>\n

Quais as diferen\u00e7as entre as deb\u00eantures de infraestrutura e as deb\u00eantures incentivadas?<\/h2>\n

Nas j\u00e1 conhecidas deb\u00eantures incentivadas, os rendimentos s\u00e3o isentos de imposto de renda para o investidor pessoa f\u00edsica, motivo pelo qual esses pap\u00e9is e os fundos que neles investem v\u00eam caindo tanto no gosto do investidor de varejo.<\/p>\n

As emiss\u00f5es t\u00eam crescido ano a ano, tendo alcan\u00e7ado a marca de R$ 67,7 bilh\u00f5es no ano passado, um crescimento de 66% ante o ano anterior e de 183% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

Devido \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, as deb\u00eantures incentivadas tamb\u00e9m permitem que o emissor pague juros menores do que precisaria pagar se a aplica\u00e7\u00e3o fosse tributada, mas ainda assim o retorno para o investidor costuma ser maior do que o retorno l\u00edquido de deb\u00eantures n\u00e3o incentivadas equivalentes em prazo e n\u00edvel de risco.<\/p>\n

Assim, de certa forma, h\u00e1 tamb\u00e9m um benef\u00edcio indireto para a empresa que emite os pap\u00e9is, na forma de um custo menor da d\u00edvida. Em outras palavras, o incentivo tribut\u00e1rio \u00e9 dividido entre emissor e investidor.<\/p>\n

J\u00e1 as novas deb\u00eantures de infraestrutura n\u00e3o ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para nenhuma classe de investidor; elas ser\u00e3o tributadas na fonte como qualquer outra aplica\u00e7\u00e3o de renda fixa n\u00e3o isenta, pela seguinte tabela regressiva do IR:<\/p>\n

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Prazo do investimento<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 180 dias (cerca de 6 meses)<\/td>\n22,5%<\/td>\n<\/tr>\n
Entre 181 e 360 dias (de 6 meses a 1 ano)<\/td>\n20,0%<\/td>\n<\/tr>\n
Entre 361 e 720 dias (de 1 a 2 anos)<\/td>\n17,5%<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de 721 dias (Mais de 2 anos)<\/td>\n15,0%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>
Obs.: No caso das deb\u00eantures de infraestrutura, investidores estrangeiros pagam 15% de IR independentemente do prazo; j\u00e1 os investidores estrangeiros residentes em pa\u00edses com tributa\u00e7\u00e3o favorecida (para\u00edsos fiscais) pagam 25% de IR, independentemente do prazo.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O incentivo tribut\u00e1rio, nesse novo tipo de aplica\u00e7\u00e3o, \u00e9 voltado exclusivamente para a empresa emissora. Ela poder\u00e1 deduzir o valor dos juros pagos ou incorridos na apura\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido; e deduzir 30% dos juros pagos pelas deb\u00eantures em cada per\u00edodo das bases de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do imposto de renda.<\/p>\n

Por consequ\u00eancia, os rendimentos pagos por essas novas deb\u00eantures dever\u00e3o ser mais mais altos em compara\u00e7\u00e3o aos juros das incentivadas, resultando num custo maior de d\u00edvida para os emissores.<\/p>\n

O foco do novo produto, portanto, n\u00e3o \u00e9 o investidor pessoa f\u00edsica, mas um tipo de investidor que hoje n\u00e3o considera atraentes os juros pagos pelas deb\u00eantures incentivadas, at\u00e9 porque n\u00e3o consegue aproveitar a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda.<\/p>\n

Estamos falando dos grandes investidores institucionais, como fundos de pens\u00e3o, seguradoras, fundos de cr\u00e9dito privado, entre outros. Para eles, a prioridade \u00e9 conseguir entregar um bom retorno ao cotista, ent\u00e3o a demanda \u00e9 por t\u00edtulos mais rent\u00e1veis.<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 que os dois tipos de investimento coexistam no mercado. De um lado, as deb\u00eantures incentivadas, mais voltadas para o investidor pessoa f\u00edsica; de outro, as deb\u00eantures de infraestrutura, mais voltadas para os grandes investidores institucionais.<\/p>\n

Mas, se o emissor tem vantagens financeiras na emiss\u00e3o de ambas, ser\u00e1 que ele n\u00e3o vai preferir emitir deb\u00eantures de infraestrutura, uma vez que elas atraem investidores com muito mais grana?<\/p>\n

E se assim for, a nova deb\u00eanture n\u00e3o pode acabar \u201cmatando\u201d as incentivadas ou fazendo com que reste, para as pessoas f\u00edsicas, apenas t\u00edtulos dos piores emissores, aqueles de maior risco?<\/p>\n

\u00c9 o fim da linha para as deb\u00eantures incentivadas?<\/h2>\n

Para Odilon Costa, head de renda fixa da assessoria de investimentos SWM, pode parecer \u00e0 primeira vista que as deb\u00eantures de infraestrutura seriam mais vantajosas para as empresas emissoras do que as incentivadas, mas a coisa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim.<\/p>\n

Em primeiro lugar, os emissores teriam que fazer as contas, porque embora as deb\u00eantures de infraestrutura permitam dedu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, elas tamb\u00e9m submetem as empresas a custos financeiros maiores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, projetos de infraestrutura t\u00eam prazos longos e em geral s\u00f3 come\u00e7am a dar lucro anos ap\u00f3s terem sido iniciados, que \u00e9 quando finalmente o emissor consegue come\u00e7ar a aproveitar o benef\u00edcio tribut\u00e1rio. At\u00e9 l\u00e1, ele passou anos pagando juros mais elevados do que se tivesse emitido uma deb\u00eanture incentivada.<\/p>\n

\u201cEssa conta n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o trivial. Um projeto de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, por exemplo, s\u00f3 come\u00e7a a dar lucro dentro de quatro ou cinco anos. Ent\u00e3o a empresa vai ter um custo de d\u00edvida maior no in\u00edcio, e o benef\u00edcio s\u00f3 vai vir l\u00e1 na frente. Se ela emitir deb\u00eantures incentivadas, j\u00e1 aproveita desde o in\u00edcio uma d\u00edvida com custo menor\u201d, explica Costa.<\/p>\n

ONDE INVESTIR EM 2024: A\u00c7\u00d5ES, RENDA FIXA, DIVIDENDOS, FIIS, BDRs E CRIPTOMOEDAS – INDICA\u00c7\u00d5ES GR\u00c1TIS<\/h3>\n
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