{"id":32598,"date":"2024-01-25T18:40:23","date_gmt":"2024-01-25T21:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/vale-samarco-e-bhp-sao-condenadas-a-pagar-r-476-bilhoes-em-indenizacao-por-tragedia-de-mariana-vale3-recua-na-bolsa\/"},"modified":"2024-01-25T18:40:23","modified_gmt":"2024-01-25T21:40:23","slug":"vale-samarco-e-bhp-sao-condenadas-a-pagar-r-476-bilhoes-em-indenizacao-por-tragedia-de-mariana-vale3-recua-na-bolsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/vale-samarco-e-bhp-sao-condenadas-a-pagar-r-476-bilhoes-em-indenizacao-por-tragedia-de-mariana-vale3-recua-na-bolsa\/","title":{"rendered":"Vale, Samarco e BHP s\u00e3o condenadas a pagar R$ 47,6 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por trag\u00e9dia de Mariana; VALE3 recua na bolsa"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais condenou a Vale (VALE3)<\/strong>, a Samarco <\/strong>e a BHP <\/strong>a pagarem uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 47,6 bilh\u00f5es<\/strong> por danos morais coletivos, “em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos das comunidades atingidas” pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no munic\u00edpio mineiro de Mariana, em 5 de novembro de 2015.<\/p>\n

A barragem era operada pela Samarco, uma joint-venture controlada pela Vale e a mineradora anglo-australiana BHP Billiton. O desastre, considerado a maior trag\u00e9dia ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds, matou 19 pessoas e despejou 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama, contaminando a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Doce.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Agr\u00e1ria de Belo Horizonte, determinou que a indeniza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria dever\u00e1 ser corrigida desde a data do rompimento da barragem, h\u00e1 nove anos, o que significa que o valor poder\u00e1 ser bem maior. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

“O valor foi fixado tomando como par\u00e2metro o valor dos gastos j\u00e1 admitidos pelas sociedades em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. O STJ e STF t\u00eam julgados em que a equival\u00eancia do dano material causado serviu como par\u00e2metro para a indeniza\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo”, esclareceu o magistrado em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es da Vale (VALE3) j\u00e1 operavam em queda na bolsa nesta quinta-feira (25), mas aprofundaram as perdas ap\u00f3s a decis\u00e3o ter se tornado p\u00fablica. Os pap\u00e9is fecharam em baixa de 2,20%, depois de terem chegado a cair mais de 3%. Acompanhe nossa cobertura completa de mercados<\/a>.<\/p>\n

Quem ter\u00e1 direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal. A verba dever\u00e1, ent\u00e3o, ser empregada em projetos e iniciativas, conforme regulamento do fundo, exclusivamente nas \u00e1reas impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana.<\/p>\n

Estas incluem os munic\u00edpios inclu\u00eddos no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Uni\u00e3o, os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, suas autarquias e as tr\u00eas empresas; al\u00e9m de localidades reconhecidas por decis\u00e3o judicial em casos espec\u00edficos.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal mineira se deu em resposta a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e outras entidades de outubro do ano passado, pedindo o julgamento antecipado do m\u00e9rito de parte das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que visam \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e socioecon\u00f4micos causados pelo desastre.<\/p>\n

O juiz Vinicius Cobucci acatou o pedido apenas parcialmente, tendo negado o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos individuais homog\u00eaneos (de cada v\u00edtima individualmente). O magistrado alegou quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n

“O pedido n\u00e3o trouxe elementos m\u00ednimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poder\u00e1 ser apreciado, se atender aos requisitos m\u00ednimos legais”, esclareceu, na decis\u00e3o.<\/p>\n

O que diz a Vale (VALE3)<\/h2>\n

A Vale emitiu, no fim da tarde de hoje, um comunicado ao mercado esclarecendo que ainda n\u00e3o tinha sido notificada da decis\u00e3o judicial noticiada. “A companhia se manifestar\u00e1 oportunamente no processo sobre a decis\u00e3o, contra a qual cabe recurso”, diz o texto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a mineradora refor\u00e7ou o compromisso em “apoiar a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento” e que, em cumprimento ao TTAC, mant\u00e9m os aportes feitos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para “gerenciar e implementar as medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental e socioecon\u00f4mica.”<\/p>\n

“At\u00e9 dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilh\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilh\u00f5es foram para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e R$ 2,7 bilh\u00f5es em Aux\u00edlios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilh\u00f5es que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, diz o comunicado da Vale.<\/p>\n<\/div>\n


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Source link <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais condenou a Vale (VALE3), a Samarco e a BHP a pagarem uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 47,6 bilh\u00f5es por danos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1235],"tags":[],"class_list":["post-32598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dinheiro-e-investimento-como-fazer-como-ganhar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Bento-Rodrigues-Mariana-Samarco-Vale-715x402.jpg?fit=715%2C402&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":32994,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/27\/veja-o-que-fazer-com-os-papeis-da-vale-vale3-apos-pressao-de-lula-e-multa-bilionaria\/","url_meta":{"origin":32598,"position":0},"title":"Veja o que fazer com os pap\u00e9is da Vale (VALE3) ap\u00f3s press\u00e3o de Lula e multa bilion\u00e1ria","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"27 de January de 2024","format":false,"excerpt":"A a\u00e7\u00e3o da Vale (VALE3) n\u00e3o vive um bom 2024 at\u00e9 o momento. 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