{"id":33289,"date":"2024-01-29T00:15:02","date_gmt":"2024-01-29T03:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/29\/em-rp-absorventes-tem-pouca-adesao-nas-escolas-municipais\/"},"modified":"2024-01-29T00:15:02","modified_gmt":"2024-01-29T03:15:02","slug":"em-rp-absorventes-tem-pouca-adesao-nas-escolas-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/01\/29\/em-rp-absorventes-tem-pouca-adesao-nas-escolas-municipais\/","title":{"rendered":"Em RP absorventes tem pouca ades\u00e3o nas escolas municipais\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Os 3.250 absorventes \u00edntimos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto para serem distribu\u00eddos para alunas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social encalharam nas escolas do munic\u00edpio. Comprados em agosto de 2021 por meio de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, eles est\u00e3o sendo disponibilizados nas 31 escolas de ensino Fundamental de Ribeir\u00e3o Preto, mas n\u00e3o provocou interesse nas estudantes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A entrega come\u00e7ou a ser feita no in\u00edcio do ano letivo de 2022, mas segundo apura\u00e7\u00e3o feita pelo <\/span>Tribuna Ribeir\u00e3o<\/span><\/b>, no m\u00e1ximo, duas estudantes em cada escola se interessaram em receber os absorventes. Em fun\u00e7\u00e3o da baixa procura, n\u00e3o existe previs\u00e3o para uma nova aquisi\u00e7\u00e3o. Com a compra dos 3.250 absorventes o munic\u00edpio investiu R$13.487,50 num certame que teve como vencedora a empresa Jenifer Jessica Azevedo.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ribeir\u00e3o Preto tamb\u00e9m aprovou uma lei para obrigar a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para as estudantes das escolas municipais. Aprovado em 2021, o projeto de autoria da ent\u00e3o vereadora Glaucia Berenice (Republicanos) foi vetado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sobre justificativa de v\u00edcio de iniciativa. Entretanto, o veto foi derrubado pelos vereadores e a lei foi promulgada pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, na \u00e9poca, Alessandro Maraca (MDB).<\/span>\u00a0 Glaucia se licenciou do mandato para ser secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social (Semas).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em setembro de 2021, Nogueira publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) o Decreto N\u00ba 207, que determinou o n\u00e3o cumprimento da lei, por inconstitucionalidade.\u00a0<\/span> A constitucionalidade da lei tamb\u00e9m foi questionada pela prefeitura no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ\/SP). Desde o dia 5 de dezembro do ano passado, o assunto est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s recurso \u2013 agravo \u2013 impetrado pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde 2021 o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m realiza a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para estudantes por meio do Programa Dignidade \u00cdntima. A rede estadual conta com 1,3 milh\u00e3o de alunas em idade menstrual, entre dez e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil possuem cadastro no Cad\u00danico e s\u00e3o consideradas vulner\u00e1veis, enquanto 330 mil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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