{"id":35912,"date":"2024-02-07T20:59:29","date_gmt":"2024-02-07T23:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/07\/aprovada-trabalhadores-terao-jornada-de-trabalho-reduzida-sem-alteracao-salarial-entenda-como-ira-funcionar\/"},"modified":"2024-02-07T20:59:29","modified_gmt":"2024-02-07T23:59:29","slug":"aprovada-trabalhadores-terao-jornada-de-trabalho-reduzida-sem-alteracao-salarial-entenda-como-ira-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/07\/aprovada-trabalhadores-terao-jornada-de-trabalho-reduzida-sem-alteracao-salarial-entenda-como-ira-funcionar\/","title":{"rendered":"APROVADA! Trabalhadores ter\u00e3o jornada de trabalho reduzida sem altera\u00e7\u00e3o salarial; Entenda como ir\u00e1 funcionar"},"content":{"rendered":"
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Uma comiss\u00e3o do Senado aprovou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem alterar os sal\u00e1rios dos trabalhadores. Este artigo ser\u00e1 inclu\u00eddo na consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a CLT. Veja o que est\u00e1 mudando:<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei do senador Webberton (PDT-MA). Esse artigo altera a CLT para permitir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem alterar os sal\u00e1rios. Segundo o rep\u00f3rter Paulo Paim (PT-RS), essa queda \u00e9 um \u201ccurso natural\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma progress\u00e3o natural, assim como a evolu\u00e7\u00e3o da automa\u00e7\u00e3o, da rob\u00f3tica, da cibern\u00e9tica e agora da intelig\u00eancia artificial. Ent\u00e3o voc\u00ea trabalha quatro dias por semana e trabalha tr\u00eas dias\u201d, diz Paim.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem altera\u00e7\u00e3o salarial<\/span><\/strong><\/h2>\n
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  1. A proposta foi finalmente aprovada pela Comiss\u00e3o dos Assuntos Sociais.<\/span><\/li>\n
  2. Ou seja, se o pedido de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o for feito, ele ser\u00e1 enviado para vota\u00e7\u00e3o na Duma.<\/span><\/li>\n
  3. Foram 10 votos a favor e 2 contra<\/span><\/li>\n
  4. Atualmente, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode ser realizada por decis\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores. Por acordo de um indiv\u00edduo ou grupo. Ou por conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/li>\n
  5. A ideia \u00e9 inserir um tema na consolida\u00e7\u00e3o do direito do trabalho (CLT \u2013 Decreto 5.452, de 1943) e trazer regras para redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  6. Ainda segundo ele, o texto aprovado segue a proposta do senador Isarchi Lucas (PSDB-DF) de permitir cortes salariais apenas se aprovados por acordos coletivos.<\/span><\/li>\n
  7. Por outro lado, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com o mesmo sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser feita por decis\u00e3o unilateral do empregador.<\/span><\/li>\n
  8. Tamb\u00e9m rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Laelcio Oliveira (PP-SE) que garantiria indeniza\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho se pactuada entre empregador e empregado.<\/span><\/li>\n
  9. Por outro lado, acatou a proposta do senador Isarchi Lucas (PSDB-DF) de tratamento especial para empresas falidas.<\/span><\/li>\n
  10. Esta medida n\u00e3o se aplica aos trabalhadores a tempo parcial.<\/span><\/li>\n
  11. O limite m\u00ednimo \u00e9 de 30 horas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n


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    Source link <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma comiss\u00e3o do Senado aprovou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem alterar os sal\u00e1rios dos trabalhadores. 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