{"id":38625,"date":"2024-02-20T20:58:33","date_gmt":"2024-02-20T23:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/20\/desenrola-devera-atingir-oito-milhoes-de-empresas\/"},"modified":"2024-02-20T20:58:33","modified_gmt":"2024-02-20T23:58:33","slug":"desenrola-devera-atingir-oito-milhoes-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/20\/desenrola-devera-atingir-oito-milhoes-de-empresas\/","title":{"rendered":"Desenrola dever\u00e1 atingir oito milh\u00f5es de empresas\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, estima que cerca de oito milh\u00f5es de empresas <\/span>podem<\/span> ser beneficiadas pelo <\/span>renegociamento<\/span> de d\u00edvidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola<\/span> Brasil<\/span>, que concedeu descontos para pessoas f\u00edsicas endividadas, para os <\/span>microempreendedores<\/span> individuais (<\/span>MEIs<\/span>) e pequenas empresas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Segundo Fran\u00e7a, existem cerca de seis milh\u00f5es de <\/span>MEIs<\/span> \u201cque t\u00eam algum problema com o pr\u00f3prio governo, porque n\u00e3o pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma\u201d.<\/span> Al\u00e9m dessas, h\u00e1 as pequenas empresas com d\u00e9bitos em aberto<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>D<\/span>e acordo com o ministro, <\/span>muitas <\/span>tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (<\/span>Pronampe<\/span>), que oferecia cr\u00e9ditos com juros menores que os do mercado. \u201cA pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma <\/span>Selic<\/span> [taxa b\u00e1sica de juros] que era de 2%, 3%<\/span>\u201d, disse<\/span>. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>E a <\/span>Selic<\/span> aumentou para 13% em oito meses. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram <\/span>Pronampe<\/span> e hoje em dia est\u00e3o devendo\u201d, detalhou.\u00a0<\/span> O ministro tamb\u00e9m defende mudan\u00e7as nas regras atuais do Simples, sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada para empresas de pequeno porte. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Para Fran\u00e7a, poderia se aproveitar as regulamenta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cA janela de oportunidade que est\u00e1 dada a partir da reforma tribut\u00e1ria, o governo tem que regulamentar v\u00e1rios assuntos a partir da reforma tribut\u00e1ria aprovada\u201d, <\/span>ressaltou<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A principal altera\u00e7\u00e3o proposta pelo ministro \u00e9 o fim do <\/span>desenquadramento<\/span> autom\u00e1tico quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples. Atualmente, caso fature mais do que o previsto na lei, R$ 81 mil anuais para MEI e 4,8 milh\u00f5es por ano para pequenas empresas, ela deixa de ser tributada pelo sistema simplificado e tem que pagar impostos pelo mesmo sistema do restante das empresas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Para Fran\u00e7a, faria mais sentido se a tributa\u00e7\u00e3o diferenciada fosse somente sobre a parte que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema <\/span>simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas f\u00edsicas, composto de v\u00e1rias faixas de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n