{"id":38887,"date":"2024-02-22T09:51:56","date_gmt":"2024-02-22T12:51:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/22\/flavio-dino-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal\/"},"modified":"2024-02-22T09:51:56","modified_gmt":"2024-02-22T12:51:56","slug":"flavio-dino-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/22\/flavio-dino-toma-posse-no-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

0<\/span><\/a><\/a><\/span><\/div>\n

\n

O ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Fl\u00e1vio Dino ser\u00e1 empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerim\u00f4nia de posse est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 16h e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, al\u00e9m de outras autoridades. Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, tamb\u00e9m foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer \u00e0 solenidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, \u00e0s 19h, Dino vai participar de uma missa de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as na Catedral de Bras\u00edlia. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associa\u00e7\u00f5es de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.<\/p>\n

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, Dino ele\u00a0o nome aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, tamb\u00e9m foi aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa com placar de 47 votos a 31.<\/p>\n

O novo ministro herdar\u00e1 cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Fl\u00e1vio Dino se tornar\u00e1 relator de processos sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n

Perfil<\/strong> \u2013 Fl\u00e1vio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poder\u00e1 permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Dino \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Em 2006, entrou para a pol\u00edtica e se elegeu deputado federal pelo Maranh\u00e3o. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014,\u00a0Dino foi eleito governador do Maranh\u00e3o pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as elei\u00e7\u00f5es para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n<\/div>\n