{"id":39843,"date":"2024-02-28T16:40:05","date_gmt":"2024-02-28T19:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/28\/somente-20-das-mulheres-brasileiras-conhecem-bem-a-lei-maria-da-penha\/"},"modified":"2024-02-28T16:40:05","modified_gmt":"2024-02-28T19:40:05","slug":"somente-20-das-mulheres-brasileiras-conhecem-bem-a-lei-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/28\/somente-20-das-mulheres-brasileiras-conhecem-bem-a-lei-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Apenas duas em cada dez mulheres\u00a0se sentem bem informadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei\u00a0Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u00a0contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2006.<noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?ssl=1\"\/><\/noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?ssl=1\" class=\"lazyload\"\/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?ssl=1\"\/><\/noscript><\/p>\n<p>Os dados fazem parte da\u00a010\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia Contra a Mulher, realizada pelo Observat\u00f3rio da Mulher Contra a Viol\u00eancia (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do\u00a0Senado. A sondagem \u00e9 bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28)\u00a0em Bras\u00edlia. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 primeira edi\u00e7\u00e3o do levantamento\u00a0que traz dados por estado. O estudo\u00a0atualiza, tamb\u00e9m pela primeira vez, o Mapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero, projeto viabilizado pelo\u00a0OMV, o Instituto Avon e a organiza\u00e7\u00e3o G\u00eanero e N\u00famero, que cobre quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a no Brasil e na Am\u00e9rica Latina desde 2016.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama\u00a0bastante a aten\u00e7\u00e3o na pesquisa \u00e9 que a Lei Maria da Penha \u00e9 conhecida pela popula\u00e7\u00e3o brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem\u00a0da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda \u00e9 muito pequeno. \u201c\u00c9 quase de ouvir falar. N\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato\u201d, disse Beatriz \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender n\u00e3o s\u00f3 o que as pessoas j\u00e1 ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento t\u00eam a ver com os seus pr\u00f3prios direitos. De acordo com o estudo,\u00a0mesmo nas localidades onde h\u00e1 maior conhecimento entre a popula\u00e7\u00e3o feminina sobre a Maria da Penha, o \u00edndice \u00e9 muito baixo, passando pouco de 30%.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso do Distrito Federal (33%), Paran\u00e1 (29%) e Rio Grande do Sul (29%). \u201cO conhecimento est\u00e1 muito longe de ser o ideal\u201d, afirmou Beatriz. As mulheres das regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Par\u00e1 (74%), Maranh\u00e3o (72%), Piau\u00ed (72%), em Roraima (71%) e no Cear\u00e1 (71%).<\/p>\n<p><strong>Diagn\u00f3stico<\/strong> \u2013 Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagn\u00f3stico mostra que ainda n\u00e3o se conversa tanto sobre a lei quanto \u00e9 necess\u00e1rio. \u201c\u00c9 preciso furar a bolha\u201d. O objetivo \u00e9 aumentar a parcela da popula\u00e7\u00e3o com conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Isso pode ser feito a partir da constru\u00e7\u00e3o de medidas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre leis, recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento \u00e9 fundamental para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos, al\u00e9m de interromper ciclos de abusos e agress\u00f5es.<\/p>\n<p>A coordenadora do Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia, do Senado, Maria Teresa Prado, destaca\u00a0que a pesquisa constitui\u00a0ferramenta que pode auxiliar os legisladores na cria\u00e7\u00e3o de leis, pol\u00edticas p\u00fablicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados \u00e0s especificidades de cada estado.<\/p>\n<p>Segundo Beatriz Accioly, todos os senadores e senadoras v\u00e3o receber um relat\u00f3rio espec\u00edfico de seu estado, com diagn\u00f3stico do territ\u00f3rio. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a gente alerte os parlamentares\u00a0para o fato de que esse problema de viol\u00eancia familiar contra a mulher \u00e9 um dos mais graves. \u00c9 preciso que eles\u00a0conhe\u00e7am a realidade de seus estados\u00a0e possam cobrar das autoridades locais mudan\u00e7as de atua\u00e7\u00e3o\u00a0para reverter\u00a0a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A presidente e diretora de conte\u00fado da G\u00eanero e N\u00famero, Vit\u00f3ria R\u00e9gia da Silva, lembrou que a dificuldade em reconhecer situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e a falta de conhecimento dos pr\u00f3prios direitos podem impedir que as v\u00edtimas tenham acesso aos servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 preciso\u00a0mudar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice<\/strong> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao grau de conhecimento sobre os servi\u00e7os que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, h\u00e1 equil\u00edbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher \u00e9 o servi\u00e7o mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, \u00e9 conhecida por somente 38% das entrevistadas.<\/p>\n<p>A pesquisa identificou tamb\u00e9m que o \u00edndice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua seguran\u00e7a \u00e9 de 27%, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram viol\u00eancia com base no g\u00eanero solicitaram medidas protetivas. Beatriz Accioly avaliou, entretanto, que embora o Rio Grande do Sul, junto com Paran\u00e1 e o Distrito Federal, sejam os locais onde o grau de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha \u00e9 \u201cmenos pior\u201d no Brasil, ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar.<\/p>\n<p><strong>Mapa<\/strong> \u2013 Lan\u00e7ado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero \u00e9 uma plataforma interativa que re\u00fane os principais dados nacionais p\u00fablicos e indicadores de viol\u00eancia contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra as Mulheres, mais longa s\u00e9rie de estudos sobre o tema no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>O nome da lei \u00e9 uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmac\u00eautica e bioqu\u00edmica cearense que sofreu diversas tentativas de homic\u00eddio por parte do marido. Em\u00a0maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou parapl\u00e9gica.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s aguardar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o pa\u00eds na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica feito ao \u00f3rg\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na hist\u00f3ria, por neglig\u00eancia, omiss\u00e3o e toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em\u00a028 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/site\/somente-20-das-mulheres-brasileiras-conhecem-bem-a-lei-maria-da-penha\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apenas duas em cada dez mulheres\u00a0se sentem bem informadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei\u00a0Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[830,1455,706,429,1126,1105,980,4601,4600],"class_list":["post-39843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-bem","tag-brasileiras","tag-conhecem","tag-das","tag-lei","tag-maria","tag-mulheres","tag-penha","tag-somente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ac80d7da-8633-4626-82e0-95169189e57a-scaled.jpg?fit=1000%2C598&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":75374,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/07\/lei-maria-da-penha-completa-19-anos\/","url_meta":{"origin":39843,"position":0},"title":"Lei Maria da Penha completa 19 anos","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"7 de August de 2025","format":false,"excerpt":"Por: Adalberto Luque A Lei Maria da Penha (11.340\/2006) completou 19 anos nesta quarta-feira (7). 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