{"id":40249,"date":"2024-03-01T18:34:53","date_gmt":"2024-03-01T21:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/justica-proibe-meta-de-usar-marca-no-brasil-apos-pedido-de-empresa-homonima\/"},"modified":"2024-03-01T18:34:53","modified_gmt":"2024-03-01T21:34:53","slug":"justica-proibe-meta-de-usar-marca-no-brasil-apos-pedido-de-empresa-homonima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/justica-proibe-meta-de-usar-marca-no-brasil-apos-pedido-de-empresa-homonima\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe Meta de usar marca no Brasil ap\u00f3s pedido de empresa hom\u00f4nima"},"content":{"rendered":"
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Por Rayssa Motta e Fausto Macedo<\/p>\n

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa di\u00e1ria em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 100 mil. Cabe recurso. O\u00a0Estad\u00e3o<\/b>\u00a0entrou em contato com a assessoria de imprensa da Meta e aguarda resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pela 1.\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a a pedido de uma empresa brasileira, tamb\u00e9m do segmento de tecnologia, que det\u00e9m o registro da marca, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), desde 2008.<\/p>\n

A Meta Servi\u00e7os em Informa\u00e7\u00e3o S\/A, especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares, alega no processo que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech.<\/p>\n

A empresa relata, por exemplo, visitas de usu\u00e1rios insatisfeitos \u00e0 sua sede, em Barueri, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, e a inclus\u00e3o indevida no polo passivo de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a conviv\u00eancia das duas empresas \u00e9 \u201cinvi\u00e1vel\u201d, dada a coincid\u00eancia da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, e defendeu que o direito de exclusividade deve ser concedido a quem recebeu primeiro o registro do INPI.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o bastasse a titularidade dos registros da marca \u201cMeta\u201d pela autora, cujas concess\u00f5es remontam h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, verifica-se que a aludida propriedade industrial tem sido incessantemente por ela empregada visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de seus produtos e servi\u00e7os desde o ano de 1996, tendo sido investidas vultosas quantias objetivando seu amplo reconhecimento tanto no cen\u00e1rio nacional quanto internacional\u201d, diz um trecho do voto.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n<\/div>\n