{"id":40644,"date":"2024-03-05T09:52:25","date_gmt":"2024-03-05T12:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/05\/governo-e-congresso-nacional\/"},"modified":"2024-03-05T09:52:25","modified_gmt":"2024-03-05T12:52:25","slug":"governo-e-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/05\/governo-e-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso Nacional\u00a0 – Jornal Tribuna Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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Agenda compartilhada para o bem do Brasil<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Alexandre Padilha *<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu 2\u00ba artigo, estabelece que Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio s\u00e3o Poderes da Uni\u00e3o \u201cindependentes e harm\u00f4nicos entre si\u201d. A busca pelo que diz a nossa Constitui\u00e7\u00e3o foi a principal marca de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/span><\/p>

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Gra\u00e7as \u00e0 uma rela\u00e7\u00e3o de respeito, Executivo e Legislativo conseguiram avan\u00e7ar numa agenda compartilhada que foi crucial para aprova\u00e7\u00e3o de projetos fundamentais na recupera\u00e7\u00e3o do crescimento do Brasil.<\/span><\/p>\n

Conseguimos debelar a tentativa de golpe no 8 de janeiro, avan\u00e7amos numa agenda econ\u00f4mica de reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com arcabou\u00e7o fiscal e o novo pacote para amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Reforma Tribut\u00e1ria, e da recria\u00e7\u00e3o de 16 programas sociais. O Parlamento tamb\u00e9m cumpriu papel fundamental ao tratar da isen\u00e7\u00e3o de pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que beneficiou quase 16 milh\u00f5es de brasileiros, promovendo justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

Este ano, a agenda ser\u00e1 novamente compartilhada. Esse foi o destaque da mensagem do presidente Lula enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo: refor\u00e7o no di\u00e1logo, partilhando as pautas de interesse do povo brasileiro. <\/span><\/p>\n

A pedido do presidente Lula, n\u00f3s, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, percorremos a esplanada e fomos aos Minist\u00e9rios para tratar diretamente com os ministros quais s\u00e3o os temas priorit\u00e1rios de cada \u00e1rea dentro da agenda Legislativa deste ano.<\/span><\/p>\n

Os temas mais importantes para a agenda do governo em 2024 seguir\u00e3o eixos priorit\u00e1rios, como o estabelecimento do reequil\u00edbrio da economia e da sa\u00fade das contas p\u00fablicas com a consolida\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e revoga\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios fiscais, aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amaz\u00f4nia, e do Nordeste e amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e financiamento do crescimento.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante ser\u00e1 o desafio da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Ser\u00e3o priorit\u00e1rios os debates e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei do Mercado de Carbono, da produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos e do combust\u00edvel do futuro.<\/span><\/p>\n

No eixo social, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura estar\u00e3o no centro da agenda com o projeto de lei que cria uma bolsa de perman\u00eancia no Ensino M\u00e9dio para estudantes de baixa renda, al\u00e9m do Projeto de fomento \u00e0 Cultura e regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 um governo de di\u00e1logo, que mant\u00e9m contato di\u00e1rio com membros do Legislativo sempre com o objetivo de suprir as expectativas e as necessidades dos brasileiros, melhorando a vida das pessoas.<\/span><\/p>\n

* M\u00e9dico, professor universit\u00e1rio, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e deputado federal licenciado (PT\/SP).<\/span><\/i><\/b><\/p>\n<\/div>\n