{"id":41647,"date":"2024-03-10T08:23:32","date_gmt":"2024-03-10T11:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/10\/advocacia-de-luto-e-na-luta-contra-a-violencia\/"},"modified":"2024-03-10T08:23:32","modified_gmt":"2024-03-10T11:23:32","slug":"advocacia-de-luto-e-na-luta-contra-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/10\/advocacia-de-luto-e-na-luta-contra-a-violencia\/","title":{"rendered":"Advocacia de luto e na luta contra \u00e0 viol\u00eancia\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Sheyner<\/span> Asf\u00f3ra<\/span>*<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Estamos em luto. Os advogados e advogadas criminalistas de todo pa\u00eds est\u00e3o estarrecidos com mais um caso de viol\u00eancia brutal contra um colega de profiss\u00e3o nas ruas do Brasil. A v\u00edtima desta vez foi sofreu um ataque brutal e fatal. O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi executado a tiros, na tarde da \u00faltima segunda-feira (26), quando chegava em seu escrit\u00f3rio, na Avenida Marechal C\u00e2mara, no Centro do Rio de Janeiro, local muito pr\u00f3ximo as sedes da OAB\/RJ, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e do comando da Aeron\u00e1utica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>E o caso acontecido nas ruas cariocas ocorreu dias depois da morte da colega advogada Brenda dos Santos Oliveira em pleno exerc\u00edcio profissional. A advogada criminalista e seu cliente, Janielson Nunes de Lima, foram tamb\u00e9m brutalmente assassinados ao sa\u00edrem da Delegacia de Pol\u00edcia Civil na cidade de Santo Ant\u00f4nio, no Rio Grande do Norte. O crime ocorreu a cerca de 600 metros da delegacia, onde foram alvejados por m\u00faltiplos disparos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Esses lament\u00e1veis epis\u00f3dios reacendem o debate quanto a necessidade de bem orientarmos os advogados e advogadas criminalistas, atrav\u00e9s do nosso Grupo de Trabalho, que tem a finalidade de alertar, nortear e orientar as associadas e associados da Abracrim e toda a advocacia criminal a seguirem medidas de seguran\u00e7a e protocolos de seguran\u00e7a no sentido de minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos e na preven\u00e7\u00e3o de eventuais atos de viol\u00eancia que possam estar atrelados ao exerc\u00edcio profissional.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Vale ressaltar que, diante do crescimento da onda de viol\u00eancia contra advogados, principalmente criminalistas, a Abracrim est\u00e1 atuando firmememente para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de acompanhamento e aux\u00edlio ao bom desenvolvimento dos trabalhos investigativos em curso, al\u00e9m de se idealizar campanhas e formas de atua\u00e7\u00e3o no sentido de alertar e orientar os associados para que, seguindo medidas de prote\u00e7\u00e3o e protocolos de seguran\u00e7a, minimizem os riscos e se previnam de eventuais atos de viol\u00eancias que possam estar atrelados ao exerc\u00edcio da advocacia criminal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>S\u00e3o in\u00fameros casos de viol\u00eancia nos \u00faltimos anos contra colegas da advocacia criminal em pleno exerc\u00edcio profissional. N\u00e3o podemos mais aceitar e vamos nos debru\u00e7ar sobre medidas para coibir as amea\u00e7as e tentativas de intimida\u00e7\u00f5es aos colegas no exerc\u00edcio profissional. N\u00e3o descansaremos at\u00e9 cessarmos estes ataques. Continuaremos lutando e seguiremos vigilantes em defesa da vida e das prerrogativas dos advogadas e advogadas criminalistas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Defendemos o avan\u00e7o de projetos de lei em nosso Congresso Nacional que protejam os operadores do direito brasileiros. A OAB Federal prop\u00f4s, recentemente, um projeto de lei que visa alterar os artigos 121 (homic\u00eddio) e 129 (les\u00e3o corporal) do C\u00f3digo Penal (decreto-lei 2.848\/40), al\u00e9m do artigo 1\u00b0 da lei de crimes hediondos (lei 8.072\/90). O texto pretende o aumento das penas para condutas empregadas contra advogados em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es ou em decorr\u00eancia dela, bem como contra o c\u00f4njuge, companheiro ou parente consangu\u00edneo at\u00e9 terceiro grau em raz\u00e3o da mesma condi\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Temos que dar respostas efetivas a esta barb\u00e1rie. O crime contra um advogada ou advogada no Brasil representa um ataque frontal ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. N\u00e3o podemos deixar que esses crimes sigam impunes. E contamos com toda a corrente de autoridades para coibir esses ataques: OAB, Legislativo, Judici\u00e1rio e o Executivo. Precisamos de prote\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00f5es aos criminosos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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*Sheyner Asf\u00f3ra \u00e9 advogado criminalista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

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