{"id":41813,"date":"2024-03-11T14:12:35","date_gmt":"2024-03-11T17:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/11\/evento-hibrido-busca-incentivar-a-mediacao-de-conflitos-trabalhistas\/"},"modified":"2024-03-11T14:12:35","modified_gmt":"2024-03-11T17:12:35","slug":"evento-hibrido-busca-incentivar-a-mediacao-de-conflitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/11\/evento-hibrido-busca-incentivar-a-mediacao-de-conflitos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Evento h\u00edbrido busca incentivar a media\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"
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No pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o (sexta-feira), \u00e0s 09h, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na 15\u00aa Regi\u00e3o far\u00e1 um evento h\u00edbrido com a presen\u00e7a de magistrados, advogados, sindicatos, entidades de classe, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para apresentar \u00e0 sociedade o N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA), uma frente de atua\u00e7\u00e3o ministerial que busca a solu\u00e7\u00e3o de conflitos coletivos trabalhistas por meio da media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio do edif\u00edcio-sede do MPT em Campinas, com a presen\u00e7a da coordenadora nacional do NUPIA e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Institui\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o no interior paulista e litoral norte, al\u00e9m de TRT-15 e OAB, poder\u00e3o comparecer presencialmente ou por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

O NUPIA atua em procedimentos de media\u00e7\u00e3o de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 proporcionar solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas para trabalhadores e empregadores, e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judici\u00e1rio. O encontro que acontecer\u00e1 no dia 15\/03 tamb\u00e9m tem como finalidade incentivar a pr\u00e1tica.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo n\u00e3o deve ser confundida com o trabalho que o MPT realiza em inqu\u00e9ritos civis e nem com o que realiza perante a Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cO objetivo do N\u00facleo \u00e9 buscar uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial nos conflitos coletivos, garantindo alternativas que sejam favor\u00e1veis aos acordos envolvendo empregadores e sindicatos. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que entidades sindicais, OAB e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais tomem conhecimento dessa nova vertente de atua\u00e7\u00e3o do MPT, para que saibam que temos um canal aberto de di\u00e1logo, e que podemos contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o de uma controv\u00e9rsia gerada nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, pontuou a coordenadora regional do NUPIA, Renata Cristina Piaia Petrocino.<\/p>\n

H\u00e1 muitos anos o MPT atua realizando media\u00e7\u00f5es e buscando solu\u00e7\u00f5es para conflitos coletivos trabalhistas em audi\u00eancias administrativas, por\u00e9m, somente recentemente de forma organizada em um n\u00facleo especializado. Nos \u00faltimos dois anos (janeiro de 2021 a dezembro de 2023), a Regional do MPT na 15\u00aa Regi\u00e3o realizou 686 media\u00e7\u00f5es, nas seguintes regi\u00f5es do estado: Campinas (375), Ara\u00e7atuba (24), Araraquara (23), Bauru (58), Presidente Prudente (23), S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (65), S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (63) e Sorocaba (20). Em todo o Brasil foram 6.525 media\u00e7\u00f5es realizadas, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Os pedidos de media\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser encaminhados pelo portal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do
Trabalho no link: https:\/\/peticionamento.prt15.mpt.mp.br\/mediacao\/.<\/p>\n<\/div>\n