{"id":42190,"date":"2024-03-13T10:55:04","date_gmt":"2024-03-13T13:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/13\/tudo-o-que-voce-precisa-saber\/"},"modified":"2024-03-13T10:55:04","modified_gmt":"2024-03-13T13:55:04","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/13\/tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"tudo o que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A chegada de uma nova crian\u00e7a na fam\u00edlia \u00e9 carregada de emo\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as na rotina de todos. No entanto, a licen\u00e7a paternidade ainda levanta muitas d\u00favidas a respeito do seu funcionamento.<\/p>\n<p>No caso das mulheres, h\u00e1 a\u00a0licen\u00e7a maternidade\u00a0que d\u00e1 direito a 120 dias de afastamento remunerado do trabalho. Para os homens, existe a licen\u00e7a paternidade que oferece cinco dias de afastamento conforme a lei.<\/p>\n<p>Esse per\u00edodo \u00e9 muito importante para a fam\u00edlia conseguir dar todos os cuidados necess\u00e1rios \u00e0 nova crian\u00e7a, sendo um benef\u00edcio muito valioso para os trabalhadores com carteira assinada. <\/p>\n<p>Para te ajudar a entender melhor sobre o direito, preparamos um guia completo sobre o assunto. Confira abaixo!<\/p>\n<nav class=\"toc-container  active\">\n<hr\/>\n<\/nav>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"O_que_e_licenca_paternidade\">O que \u00e9 licen\u00e7a paternidade?<\/h2>\n<p>Ela \u00e9 um direito assegurado aos pais trabalhadores\u00a0<strong>permitindo que eles se afastem do trabalho por 5 dias<\/strong>, assim, eles podem cuidar dos seus filhos que acabaram de chegar.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 garantido tanto para os trabalhadores com carteira assinada do setor privado quanto servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos que contribuem para a Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A licen\u00e7a paternidade tem por objetivo incentivar uma maior participa\u00e7\u00e3o dos pais no processo de cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, al\u00e9m de promover a igualdade de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ainda h\u00e1 uma forma de prorrogar o per\u00edodo da licen\u00e7a, adicionando 15 dias. No entanto, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel caso a empresa participe do programa do governo Empresa Cidad\u00e3. <\/p>\n<p>Na hora de solicitar esse direito, \u00e9 importante consultar as pol\u00edticas internas da organiza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a fim de garantir informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o benef\u00edcio.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\n<p>\ud83d\udca1 Confira tamb\u00e9m o que \u00e9 a licen\u00e7a menstrual e como funciona?<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem_pode_pedir_a_licenca_paternidade\">Quem pode pedir a licen\u00e7a paternidade?<\/h2>\n<p>Todos os funcion\u00e1rios privados que sejam\u00a0<strong>registrados com carteira assinada e servidores p\u00fablicos t\u00eam direito ao benef\u00edcio<\/strong>. <\/p>\n<p>Os profissionais aut\u00f4nomos tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio, desde que contribuam para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quanto_tempo_dura_a_licenca_paternidade\">Quanto tempo dura a licen\u00e7a paternidade?<\/h2>\n<p>Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 previsto que os pais tenham direito a licen\u00e7a paternidade por 5 dias, sem sofrer preju\u00edzo ao sal\u00e1rio. J\u00e1 em 2016, a Lei 13.257, aumentou esse tempo dispon\u00edvel na licen\u00e7a, possibilitando que os profissionais prorroguem o per\u00edodo por mais 15 dias, desde que a empresa fa\u00e7a parte do programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quando_comeca_a_valer_a_licenca\">Quando come\u00e7a a valer a licen\u00e7a?<\/h2>\n<p>Ela inicia no dia seguinte ao nascimento ou ado\u00e7\u00e3o, mas conta apenas se for um dia \u00fatil. Caso a chegada do novo filho aconte\u00e7a no fim de semana, a licen\u00e7a come\u00e7a a valer apenas na segunda-feira ou pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/p>\n<p>Se o s\u00e1bado e domingo forem considerados dias trabalhados para determinado trabalhador, a licen\u00e7a pode come\u00e7ar a valer durante eles. Al\u00e9m disso,\u00a0<strong>a contagem sempre ser\u00e1 corrida, contando inclusive com os finais de semana<\/strong>, ou seja, se ela come\u00e7ar na quarta-feira, encerrar\u00e1 no domingo e na segunda o colaborador deve voltar ao trabalho.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como_solicitar_a_licenca_paternidade\">Como solicitar a licen\u00e7a paternidade?<\/h2>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um procedimento padr\u00e3o para isso, podendo haver diferen\u00e7as entre os processos de cada empresa. No geral, basta o colaborador apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse pedido, a empresa deve liber\u00e1-lo imediatamente no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/p>\n<p>Caso a empresa fa\u00e7a parte do programa do governo, Empresa Cidad\u00e3, o colaborador pode solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a por mais 15 dias, desde que solicite isso at\u00e9 dois dias \u00fateis.<\/p>\n<p>\ud83d\udca1 Aprenda mais sobre a paternidade ativa e seus benef\u00edcios no trabalho. <\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Quem_deve_pagar_a_licenca_paternidade\">Quem deve pagar a licen\u00e7a paternidade?<\/h2>\n<p>O respons\u00e1vel pelo pagamento da licen\u00e7a paternidade \u00e9 a pr\u00f3pria empresa no caso dos trabalhadores registrados no\u00a0regime da CLT\u00a0e o governo para os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como_a_licenca_paternidade_funciona_para_casais_homoafetivos\">Como a licen\u00e7a paternidade funciona para casais homoafetivos?<\/h2>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, os casais homoafetivos masculinos conseguem solicitar a licen\u00e7a paternidade para um deles, enquanto o outro pode solicitar a licen\u00e7a maternidade de 120 a 180 dias. Nos casais femininos, somente uma delas pode solicitar a licen\u00e7a de at\u00e9 6 meses.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"Como_funciona_a_licenca_maternidade_para_pai_solo\">Como funciona a licen\u00e7a maternidade para pai solo?<\/h2>\n<p>Segundo uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), os pais que t\u00eam de encarar a rotina de cuidar dos seus filhos sozinhos possuem o direito a uma licen\u00e7a longa de 180 dias.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"E_o_que_acontece_em_casos_de_natimorto_ou_aborto\">E o que acontece em casos de natimorto ou aborto?<\/h2>\n<p>Os colaboradores t\u00eam direito a licen\u00e7a em caso de natimorto, conforme a legisla\u00e7\u00e3o,\u00a0<strong>sendo poss\u00edvel solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de 15 dias<\/strong>, caso a empresa do profissional fa\u00e7a parte do Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n<p>Entendeu como funciona esse importante direito? A licen\u00e7a paternidade \u00e9 fundamental para garantir os cuidados essenciais das crian\u00e7as nessa fase e permitir que a fam\u00edlia se read\u00e9que a essa nova forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Se voc\u00ea quer saber mais sobre os direitos trabalhistas existentes, continue em nosso blog e confira o nosso post sobre as\u00a0novidades das leis trabalhistas para 2024!<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 aprendeu mais sobre a licen\u00e7a paternidade, que tal compartilhar com seus amigos e deixar um coment\u00e1rio em nosso post? At\u00e9 a pr\u00f3xima leitura! <\/p>\n<div id=\"banner_bottom\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" style=\"with:100%\" data-gtm-event-category=\"catho:lp-carreira-sucesso\" data-gtm-event-action=\"carreira-sucesso:banner-artigo\" data-gtm-event-label=\"botao:banner\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s24534.pcdn.co\/carreira-sucesso\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/03\/banner-970x250-1.jpg?ssl=1\"\/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s24534.pcdn.co\/carreira-sucesso\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2024\/03\/banner-970x250-1.jpg?ssl=1\" style=\"with:100%\" data-gtm-event-category=\"catho:lp-carreira-sucesso\" data-gtm-event-action=\"carreira-sucesso:banner-artigo\" data-gtm-event-label=\"botao:banner\"\/><\/noscript><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.catho.com.br\/carreira-sucesso\/licenca-paternidade\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A chegada de uma nova crian\u00e7a na fam\u00edlia \u00e9 carregada de emo\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as na rotina de todos. 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