{"id":42961,"date":"2024-03-18T13:19:10","date_gmt":"2024-03-18T16:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/18\/consorcio-de-municipios-abre-consulta-publica-sobre-os-servicos-de-residuos-solidos-urbanos\/"},"modified":"2024-03-18T13:19:10","modified_gmt":"2024-03-18T16:19:10","slug":"consorcio-de-municipios-abre-consulta-publica-sobre-os-servicos-de-residuos-solidos-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/18\/consorcio-de-municipios-abre-consulta-publica-sobre-os-servicos-de-residuos-solidos-urbanos\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio de Munic\u00edpios abre Consulta P\u00fablica sobre os servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos"},"content":{"rendered":"
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O Cons\u00f3rcio de Munic\u00edpios da Mogiana (CMM) abriu duas consultas p\u00fablicas com o intuito de receber sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da documenta\u00e7\u00e3o que reger\u00e1 os servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de Ribeir\u00e3o Preto e outras 17 cidades integrantes do Cons\u00f3rcio, entre elas: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guara\u0301, Ipu\u00e3, Jardino\u0301polis, Luiz Ant\u00f4nio, Morro Agudo, Rinca\u0303o, Santa Lu\u0301cia, Santa Rosa de Viterbo, Sa\u0303o Joaquim da Barra, Sa\u0303o Sima\u0303o, Serra Azul, Serrana, Serta\u0303ozinho e Taquaritinga. Est\u00e3o em consulta o PIGIRS \u2013 Plano Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e o projeto que estruturou a Concess\u00e3o dos servi\u00e7os. As duas inciativas s\u00e3o complementares e permitir\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura moderna para coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados na regi\u00e3o atendida, beneficiando 1,3 milh\u00e3o de pessoas. O avan\u00e7o dos projetos ir\u00e1 atrair R$ 1,2 bilh\u00e3o em investimentos para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Os documentos, relativos ao PIGIRS e ao projeto de Concess\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso da popula\u00e7\u00e3o no site\u00a0www.consorciocmmrsu.com.br\u00a0at\u00e9 o dia 12 de abril. Para discutir os projetos, ser\u00e3o realizadas duas Audi\u00eancias P\u00fablicas, na cidade de Ribeir\u00e3o Preto, no dia 21 de mar\u00e7o de 2024, de acordo com a seguinte agenda: das 9h \u00e0s 12h ser\u00e1 apresentada a minuta do PIGIRS e, das 14h \u00e0s 17h, o projeto de Concess\u00e3o. Os encontros ser\u00e3o realizados no Theatro Pedro II (R. \u00c1lvares Cabral, 370 \u2013 Centro).<\/p>\n

Para munic\u00edpios integrantes, o PIGIRS ser\u00e1 um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento e opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de gest\u00e3o dos res\u00edduos, nos pr\u00f3ximos 30 anos, definindo pol\u00edticas para o tratamento dos diversos tipos de res\u00edduos desde os domiciliares, limpeza p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o civil, hospitalares e na distin\u00e7\u00e3o de grandes geradores. Tamb\u00e9m ser\u00e1 uma das a\u00e7\u00f5es para viabilizar o projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto indicar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados nessas cidades. A elabora\u00e7\u00e3o do PIGIRS e a estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o s\u00e3o financiadas com recursos do FEP CAIXA \u2013 Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e PPPs, gerido pela CAIXA.\u00a0O trabalho \u00e9 coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A Consulta P\u00fablica \u00e9 uma importante etapa do projeto, que busca a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil, de entidades, empresas privadas, especialistas e demais interessados, de modo a que enrique\u00e7am o arcabou\u00e7o documental que nortear\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o. O resultado ser\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios s\u00f3lidos e atualizados, sempre com o objetivo final de excel\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e da presta\u00e7\u00e3o do melhor atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n

As regras para participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o detalhadas em\u00a0site espec\u00edfico do projeto.<\/a><\/u>\u00a0As contribui\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico [email\u00a0protected] at\u00e9 o dia 12 de abril de 2024.<\/p>\n

Sobre o PIGIRS<\/strong><\/p>\n

O Plano Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PIGIRS) \u00e9 um instrumento que todo o munic\u00edpio deve desenvolver em atendimento a Lei Federal n\u00ba 12.305\/2010 (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos). Ele apresenta o diagn\u00f3stico das atividades de coleta, transporte e disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos dos munic\u00edpios integrantes do projeto. No documento s\u00e3o avaliados os diferentes tipos de res\u00edduos s\u00f3lidos, considerando os aspectos referentes \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o, condicionamento, identifica\u00e7\u00e3o, coleta e transporte, e todas as etapas at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.<\/p>\n

Sobre o Projeto de Concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O projeto abrange 18 munic\u00edpios, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas. Ser\u00e3o indicadas solu\u00e7\u00f5es para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados nessas cidades. Com a estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, R$ 1,2 bilh\u00e3o ser\u00e3o investidos em infraestrutura para o processo de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos da regi\u00e3o. Entre as principais oportunidades geradas pela concess\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n