{"id":43657,"date":"2024-03-22T15:09:30","date_gmt":"2024-03-22T18:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/22\/rede-de-ensino-estadual-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-10-mil-a-estudante-de-ribeirao-preto\/"},"modified":"2024-03-22T15:09:30","modified_gmt":"2024-03-22T18:09:30","slug":"rede-de-ensino-estadual-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-10-mil-a-estudante-de-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/03\/22\/rede-de-ensino-estadual-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-10-mil-a-estudante-de-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"Rede de ensino estadual \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a estudante de Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a condenou o Estado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil<\/strong> para a fam\u00edlia de um estudante de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, depois que ele disse ter sido agredido por uma professora <\/strong>da rede estadual Dr. Edgardo Cajado<\/strong>, que fica na zona Norte da cidade.<\/p>\n

O caso aconteceu em agosto de 2022<\/strong> e foi flagrado por uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a<\/strong>. As imagens mostram quando a professora se aproxima do aluno e encosta a ponta de uma caneta nele. Na sequ\u00eancia, coloca a m\u00e3o na testa do menino de forma brusca.<\/mark><\/p>\n

Na \u00e9poca, o jovem tinha 13 anos <\/strong>e informou \u00e0 fam\u00edlia que foi agredido <\/strong>e advertido com um palavr\u00e3o<\/strong> pela professora.<\/p>\n

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Ele disse que tinha voltado do intervalo e estava com enxaqueca, debru\u00e7ado na cadeira. A professora foi question\u00e1-lo o porqu\u00ea ele n\u00e3o estava fazendo as atividades e ela cutucou ele com uma caneta, fez que iria aferir a temperatura dele e deu um tapa na cabe\u00e7a dele<\/p>\n

Jenifer Carolina Pariz \u2013 m\u00e3e do estudante<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

A decis\u00e3o foi proferida na ter\u00e7a-feira (19), pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/strong>, e considerou que o Estado falhou ao n\u00e3o impedir que o adolescente fosse agredido de forma f\u00edsica e verbal pela professora.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o Estado tamb\u00e9m dever\u00e1 arcar com todas as despesas do processo. Ainda segundo a Justi\u00e7a<\/strong>, a quantia estipulada tem como objetivo desestimular situa\u00e7\u00f5es parecidas<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

O promotor Carlos Cezar Barbosa espera que a puni\u00e7\u00e3o sirva de exemplo, para que esses casos n\u00e3o se aconte\u00e7am novamente.<\/strong><\/p>\n

\u201cSitua\u00e7\u00f5es dessa natureza s\u00e3o t\u00edpicas de produ\u00e7\u00e3o de danos morais. Esse \u00e9 um dos grandes objetivos do instituto da moral. Desestimular condutas similares, condutas da mesma natureza que tamb\u00e9m podem causar danos morais\u201d, disse o promotor.<\/p>\n

Em nota enviada ao portal acidade on<\/strong>, o advogado Eduardo Schiavoni, que representou o aluno e a m\u00e3e na a\u00e7\u00e3o, disse que essa foi uma importante decis\u00e3o para refor\u00e7ar a responsabilidade do Poder P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com os alunos.<\/strong><\/p>\n

\u201cA rede de ensino tem o dever de cuidar dos alunos e \u00e9 respons\u00e1vel pelo que ocorre dentro de suas paredes, principalmente quando o autor da agress\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0o\u00a0professor\u201d, comentou o advogado.<\/p>\n

Ele ainda ressaltar que foi de grande import\u00e2ncia a revers\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, que havia negado o pedido, argumentando que o Estado n\u00e3o tinha culpa pelo caso.<\/p>\n

O que diz o estado?<\/strong><\/h4>\n

Em nota enviada \u00e0 EPTV<\/em>, a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> informou que a professora est\u00e1 afastada do cargo, sem receber sal\u00e1rio, desde 2022<\/strong>. Al\u00e9m disso, ela responde a um processo administrativo interno.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da EPTV<\/em><\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

Entenda como vai ser o restauro dos museus Hist\u00f3rico e do Caf\u00e9 em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

FIQUE ON<\/mark><\/strong><\/h4>\n

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