{"id":47236,"date":"2024-04-25T03:50:10","date_gmt":"2024-04-25T06:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/04\/25\/pedagios-na-regiao-de-ribeirao-iniciam-cobranca-de-tarifa-por-eixos-suspensos\/"},"modified":"2024-04-25T03:50:10","modified_gmt":"2024-04-25T06:50:10","slug":"pedagios-na-regiao-de-ribeirao-iniciam-cobranca-de-tarifa-por-eixos-suspensos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/04\/25\/pedagios-na-regiao-de-ribeirao-iniciam-cobranca-de-tarifa-por-eixos-suspensos\/","title":{"rendered":"Ped\u00e1gios na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o iniciam cobran\u00e7a de tarifa por eixos suspensos"},"content":{"rendered":"
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A partir desta sexta-feira (26)<\/strong>, a Arteris ViaPaulista<\/strong> passar\u00e1 a realizar a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio dos eixos suspensos de ve\u00edculos pesados<\/strong> que circularem carregados em rodovias <\/strong>nas regi\u00f5es de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, Franca<\/strong>, Araraquara <\/strong>e Botucatu.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o comunicado da concession\u00e1ria, a cobran\u00e7a est\u00e1 prevista na Lei Federal 13.103\/2015<\/strong> e em Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta publicada no dia 4 de setembro de 2023.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que n\u00e3o seja considerado vazio o ve\u00edculo pesado que estiver com Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e)<\/strong> vigente, ou o Documento Auxiliar de Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (DAMDFE)<\/strong>, nos termos das normas fiscais respectivas.<\/p>\n

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Conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, somente ve\u00edculos vazios ou sem MDF-e aberto estar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a da tarifa sobre eixos suspensos, ou seja, que n\u00e3o tocarem o solo<\/p>\n

diz o comunicado da empresa<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Como ser\u00e1 feita a verifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n

Segundo a empresa, ao passar por uma cabine de ped\u00e1gio, o sistema far\u00e1 a consulta da placa<\/strong> de forma autom\u00e1tica no Sefaz-SP<\/strong>, e se o ve\u00edculo estiver com o MDF-e aberto<\/strong>, o eixo ser\u00e1 cobrado<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

Vale ressaltar que a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta de S\u00e3o Paulo<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o considera como vazio o ve\u00edculo pesado que tenha peso bruto total do ve\u00edculo incompat\u00edvel<\/strong> com tal condi\u00e7\u00e3o ou que, a partir de avalia\u00e7\u00e3o visual, n\u00e3o forem verificados em tal condi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A Arteris <\/strong>tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses requisitos de maneira remota<\/strong> com sistema integrado de monitoramento e c\u00e2meras inteligentes, inclusive por meio de postos de pesagem, sempre que necess\u00e1rio com o apoio de agentes do Policiamento Rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Veja onde \u00e9 realizada a confer\u00eancia para cobran\u00e7a por eixo:<\/strong><\/p>\n