{"id":48884,"date":"2024-05-07T11:45:24","date_gmt":"2024-05-07T14:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp\/"},"modified":"2024-05-07T11:45:24","modified_gmt":"2024-05-07T14:45:24","slug":"trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp\/","title":{"rendered":"Trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no interior de SP"},"content":{"rendered":"
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O MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) <\/strong>e a Pol\u00edcia Militar<\/strong> resgataram quatorze trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Guar\u00e1<\/strong>, no interior de S\u00e3o Paulo<\/strong>. A opera\u00e7\u00e3o aconteceu entre os dias 30 de abril e 3 de maio.<\/mark><\/p>\n

Os trabalhadores s\u00e3o oriundos dos estados do Maranh\u00e3o<\/strong>, Pernambuco<\/strong> e Piau\u00ed <\/strong>foram trazidos para o interior de S\u00e3o Paulo para trabalhar no plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/mark><\/p>\n

Segundo o MPT, a empresa que contratou os trabalhadores prometeu o custeio de transporte, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, mas o montante teve de ser pago pelos trabalhadores.<\/p>\n

Eles estavam alojados em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com infiltra\u00e7\u00f5es, mofo nas paredes e teto e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas expostas e dormiam no ch\u00e3o ou em redes. O local contava com goteiras, por falta de forro.<\/p>\n

O nome da empresa n\u00e3o foi divulgado pelo MPT.<\/mark><\/p>\n

Sem sal\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

Por receberem sal\u00e1rio por produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia o pagamento de di\u00e1ria m\u00ednima. Um trabalhador que contraiu dengue ficou 8 dias sem trabalhar, portanto, 8 dias sem receber.<\/p>\n

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TAC<\/strong><\/h4>\n

A procuradora Regina Duarte da Silva assinou no dia 30 de abril um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empresa tomadora dos servi\u00e7os, que se comprometeu a pagar di\u00e1rias de hotel em Franca e quatro refei\u00e7\u00f5es por dia para os 14 migrantes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi concedido aos resgatados o direito ao recebimento de seguro-desemprego. J\u00e1 no dia 3 de maio, \u00faltimo dia da opera\u00e7\u00e3o, o MPT celebrou TAC com o empregador, para o pagamento das rescis\u00f5es dos contratos, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e o custeio da passagem de volta para seus estados de origem.<\/p>\n

O caso ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja investigada a conduta criminal do empregador, com base no artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

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