{"id":50609,"date":"2024-05-17T13:52:27","date_gmt":"2024-05-17T16:52:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/justica-condena-em-r-3-milhoes-consorcio-que-administra-o-transporte-publico-de-ribeirao\/"},"modified":"2024-05-17T13:52:27","modified_gmt":"2024-05-17T16:52:27","slug":"justica-condena-em-r-3-milhoes-consorcio-que-administra-o-transporte-publico-de-ribeirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/justica-condena-em-r-3-milhoes-consorcio-que-administra-o-transporte-publico-de-ribeirao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena em R$ 3 milh\u00f5es cons\u00f3rcio que administra o transporte p\u00fablico de Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O TJ-SP<\/strong> (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) condenou o cons\u00f3rcio ProUrbano, respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico de Ribeir\u00e3o Preto, a pagar R$ 3 milh\u00f5es para um fundo municipal, por atrasos, superlota\u00e7\u00e3o, falha na manuten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 falta de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios<\/mark><\/span>. Apesar da condena\u00e7\u00e3o<\/strong>, o valor<\/strong> n\u00e3o tem data<\/strong> para ser recebido<\/strong>.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivo<\/strong> foi solicitada pelo MP-SP<\/strong> (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo), por interm\u00e9dio do promotor de Justi\u00e7a<\/strong>, Carlos C\u00e9zar Barbosa.<\/p>\n

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\u201cEle [dinheiro] deve ser utilizado em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do consumidor, em constru\u00e7\u00e3o de equipamentos de defesa do consumidor\u201d, comenta o promotor.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c0 EPTV<\/strong>, o promotor<\/strong> disse que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o servem somente para punir<\/strong>, mas tamb\u00e9m para melhorar o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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\u201cAs multas aplicadas pela Transerp [atual RP Mobi] em fun\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e, tamb\u00e9m constatadas pela Transerp, al\u00e9m das multas de tr\u00e2nsito s\u00e3o inexpressivas, de valores inexpressivos, a ponto de n\u00e3o intimidar\u2019, explica Carlos C\u00e9zar.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O promotor<\/strong> ainda disse que vai at\u00e9 o TJ <\/strong>para tentar conseguir que a multa administrativa passe a ser civil, o que representa at\u00e9 tr\u00eas mais do valor aplicado<\/strong>.<\/p>\n

O que diz o ProUrbano<\/strong><\/h2>\n

Em nota<\/strong>, o cons\u00f3rcio ProUrbano<\/strong> reconheceu que durante a pandemia \u201cocorreu um grande desequil\u00edbrio contratual, que impediu o cumprimento de algumas obriga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/strong><\/p>\n

Ainda, de acordo com a nota, o cons\u00f3rcio<\/strong> informa que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o<\/strong> e considera injusta e incompat\u00edvel com as provas dos autos<\/strong> e \u201cespera, assim, que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reforme a decis\u00e3o de julgar improcedente a a\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es EPTV<\/em><\/p>\n

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