{"id":50625,"date":"2024-05-17T14:52:11","date_gmt":"2024-05-17T17:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/pracas-e-parques-de-ribeirao-preto-podem-ganhar-dog-park-entenda\/"},"modified":"2024-05-17T14:52:11","modified_gmt":"2024-05-17T17:52:11","slug":"pracas-e-parques-de-ribeirao-preto-podem-ganhar-dog-park-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/pracas-e-parques-de-ribeirao-preto-podem-ganhar-dog-park-entenda\/","title":{"rendered":"Pra\u00e7as e parques de Ribeir\u00e3o Preto podem ganhar \u2018Dog Park\u2019; Entenda"},"content":{"rendered":"
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O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) <\/strong>publicou decreto na \u00faltima quinta-feira (16) que regulamenta lei que cria o programa \u201cDog Park\u201d<\/strong> em pra\u00e7as e parques de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>. A lei foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal<\/strong> e sancionada pelo Executivo em 2011.<\/p>\n

De acordo com o decreto 105\/2024, que regulamenta a lei 12.668\/2011, a prefeitura dever\u00e1 delimitar os espa\u00e7os nas pra\u00e7as e parques. O \u201cDog Park\u201d ser\u00e1 destinado para o \u201clazer, exerc\u00edcio e conv\u00edvio de c\u00e3es e seus propriet\u00e1rios\u201d.<\/mark><\/p>\n

\u201cO \u2018Dog Park\u2019 dever\u00e1 ser um espa\u00e7o delimitado, devidamente cercado e dentro das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica, para que este conv\u00edvio ocorra livremente, sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de guias ou outras formas de conten\u00e7\u00e3o do animal\u201d, informa o decreto.<\/p>\n

Contudo, para acessar o espa\u00e7o, ser\u00e1 necess\u00e1rio o transporte com guias ou dentro de caixas de transporte. Al\u00e9m disso, a norma afirma que os c\u00e3es dever\u00e3o estar acompanhados dos tutores e n\u00e3o poder\u00e3o ficar sozinhos no espa\u00e7o.<\/p>\n

Como vai funcionar?<\/strong><\/h2>\n

Segundo o decreto, para que o \u201cDog Park\u201d possa funcionar, a prefeitura dever\u00e1 realizar parcerias com a iniciativa privada e os espa\u00e7os poder\u00e3o ser permanecentes ou itinerantes.<\/p>\n

As parcerias t\u00eam o objetivo de custear a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, o cercamento da \u00e1rea delimitada nas pra\u00e7as e parques, tanque de areia, barreiras para saltos, obst\u00e1culos para adestramento, brinquedos, sacos higi\u00eanicos, luvas descart\u00e1veis, dispense para recolhimento de fezes, lixeiras, materiais educativos e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Proibido<\/strong><\/h3>\n

O decreto aponta que ser\u00e1 proibida a presen\u00e7a de c\u00e3es sem focinheira, ou conduzidas por menores de 18 anos, al\u00e9m de animais das seguintes ra\u00e7as:<\/p>\n

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  • Outras ra\u00e7as definidas em regulamento<\/li>\n<\/ul>\n

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