{"id":51622,"date":"2024-05-28T16:18:59","date_gmt":"2024-05-28T19:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/28\/defensoria-pede-ao-stf-mudancas-no-edital-de-cameras-para-policia-militar-de-sp-entenda\/"},"modified":"2024-05-28T16:18:59","modified_gmt":"2024-05-28T19:18:59","slug":"defensoria-pede-ao-stf-mudancas-no-edital-de-cameras-para-policia-militar-de-sp-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/28\/defensoria-pede-ao-stf-mudancas-no-edital-de-cameras-para-policia-militar-de-sp-entenda\/","title":{"rendered":"Defensoria pede ao STF mudan\u00e7as no edital de c\u00e2meras para Pol\u00edcia Militar de SP; Entenda"},"content":{"rendered":"
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo<\/strong> pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, nesta segunda-feira (27), mudan\u00e7as no edital lan\u00e7ado pelo governo estadual para compra de c\u00e2meras corporais para a Pol\u00edcia Militar (PM)<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com as regras do edital, lan\u00e7ado no dia 22 de maio, o acionamento do equipamento de grava\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feito pelo pr\u00f3prio policial ou por uma central de opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia<\/strong><\/mark>. Dessa forma, a grava\u00e7\u00e3o pode ser interrompida durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP)<\/strong>, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos<\/strong> e reduzir custos com o armazenamento de imagens desnecess\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n

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O acionamento seguir\u00e1 r\u00edgidas regras estabelecidas pela corpora\u00e7\u00e3o a fim de garantir a gest\u00e3o operacional e a efici\u00eancia do sistema. O policial que n\u00e3o cumprir o protocolo ser\u00e1 responsabilizado. A c\u00e2mera ter\u00e1 um sistema para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja poss\u00edvel registrar toda a ocorr\u00eancia desde o in\u00edcio<\/p>\n

informou a secretaria paulista, em nota<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

O que a defensoria pede?<\/strong><\/h2>\n

A defensoria e entidades de direitos humanos pedem que o presidente do STF<\/strong>, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, relator do caso, garanta que o edital contemplar\u00e1 c\u00e2meras com grava\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong> que n\u00e3o dependem do acionamento pelo militar, ou remotamente por um gestor, em uma central, por exemplo.<\/p>\n

As partes tamb\u00e9m querem que as c\u00e2meras sejam destinadas aos batalh\u00f5es que realizam opera\u00e7\u00f5es policiais<\/strong>, al\u00e9m do armazenamento das grava\u00e7\u00f5es por 60 dias<\/strong>.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de n\u00e3o prever a grava\u00e7\u00e3o de forma ininterrupta, o edital traz retrocesso bastante substancial em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de armazenamento das imagens, que igualmente difere do que consta nos documentos apresentados pelo estado no \u00e2mbito dessa suspens\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, argumentaram as entidades<\/p>\n

Quais policias de SP usar\u00e3o c\u00e2mera?<\/strong><\/h3>\n

Conforme o edital lan\u00e7ado pelo Governo de S\u00e3o Paulo<\/strong>, as c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis (COPs) seguir\u00e3o um protocolo adotado pela Pol\u00edcia Militar<\/strong>, com base em tropas como:<\/p>\n