{"id":52980,"date":"2024-06-14T16:28:13","date_gmt":"2024-06-14T19:28:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/06\/14\/saidinha-de-santo-antonio-mais-de-900-presos-deixam-as-cadeias-na-regiao-de-ribeirao-preto\/"},"modified":"2024-06-14T16:28:13","modified_gmt":"2024-06-14T19:28:13","slug":"saidinha-de-santo-antonio-mais-de-900-presos-deixam-as-cadeias-na-regiao-de-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/06\/14\/saidinha-de-santo-antonio-mais-de-900-presos-deixam-as-cadeias-na-regiao-de-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"‘Saidinha de Santo Ant\u00f4nio’: mais de 900 presos deixam as cadeias na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SAP-SP)<\/strong> informou, a pedido do portal acidade on<\/strong>, que o Poder Judici\u00e1rio<\/strong> autorizou a sa\u00edda tempor\u00e1ria de mais de 900 presos<\/strong> em regime semiaberto na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>.<\/p>\n

Os detentos deixaram a cadeia na ter\u00e7a-feira (11)<\/strong>, para passar as festividades juninas em casa. Eles devem retornar aos pres\u00eddios na segunda-feira (17)<\/strong>.<\/p>\n

\u2018Saidinha\u2019 ap\u00f3s lei que pro\u00edbe benef\u00edcio<\/strong><\/h2>\n

A \u2018Saidinha de Santo Ant\u00f4nio<\/strong>\u2019 acontece ap\u00f3s o Congresso Nacional<\/strong> derrubar os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> \u00e0 lei que restringe a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

Contudo, segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/strong>, a \u2018saidinha\u2019 foi concedida atrav\u00e9s da Portaria N\u00ba 02\/2019<\/strong>, que regulamenta o benef\u00edcio no estado. Ainda de acordo com o TJ, a decis\u00e3o do Congresso n\u00e3o alterou a portaria estadual vigente.<\/strong><\/p>\n

A Lei 14.843 de 2024<\/strong>, aprovada pelo Congresso, prev\u00ea o benef\u00edcio apenas a detentos matriculados em cursos profissionalizantes (ensino m\u00e9dio ou superior)<\/strong> ou para aqueles que trabalham foram do pres\u00eddio<\/strong>, caso n\u00e3o haja oferta de trabalha na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Veja os n\u00fameros de detentos que foram liberados na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n

Regras da sa\u00edda tempor\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n

Durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria<\/strong>, o detento deve manter o mesmo comportamento que tem dentro do pres\u00eddio ou no trabalho externo.<\/p>\n

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Assim, o preso em sa\u00edda tempor\u00e1ria n\u00e3o pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a pr\u00e1tica de delitos<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n

O preso tamb\u00e9m deve estar em casa no per\u00edodo das 20h \u00e0s 06h. O benef\u00edcio \u00e9 revogado automaticamente<\/strong> em casos de m\u00e1 conduta e o detento tem retorno imediato ao pres\u00eddio.<\/p>\n

Vale ressaltar que, nos casos em que o detento n\u00e3o retorna ao pres\u00eddio na data estipulada<\/strong>, no ato da recaptura, ele regride para o regime fechado<\/strong>.<\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

Comerciante em moto de luxo morre ap\u00f3s ser atingido por carro em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h4>\n

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