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O Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong> ser\u00e1 celebrado, nesta quarta-feira (20)<\/strong>, pela primeira vez em todo o pa\u00eds<\/strong>. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares<\/strong>, em 1695, se tornou feriado nacional em dezembro de 2023.<\/p>\n Antes da promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.759\/2023<\/strong>, a data era comemorada apenas em algumas localidades do Brasil, portanto, a folga do trabalhador dependia de leis municipais ou estaduais<\/strong><\/mark>.<\/p>\n O l\u00edder Zumbi dos Palmares <\/strong>morreu em Alagoas<\/strong>, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares<\/strong>. Por quinze anos, ele liderou o quilombo como uma forma de resist\u00eancia ao sistema de escravid\u00e3o.<\/mark><\/p>\n Em 1695<\/strong>, ap\u00f3s os Palmares <\/strong>ser destru\u00eddo por expedi\u00e7\u00f5es de bandeirantes, Zumbi <\/strong>foi perseguido, morto e teve a cabe\u00e7a exposta em pra\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n S\u00e9culos depois, ele se tornou um s\u00edmbolo da luta negra no Brasil<\/strong> e a data da sua execu\u00e7\u00e3o foi defendida como marco para o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong>, em contraposi\u00e7\u00e3o ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei \u00c1urea, libertando todos os escravizados.<\/mark><\/strong><\/p>\n Como o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong> se tornou um feriado nacional, a partir deste ano, o trabalhador deve ser dispensado de suas atividades<\/strong>.<\/p>\n No entanto, em caso de labor, observadas as exce\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador ser\u00e1 remunerado em dobro<\/strong>, exceto nos casos em que o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria<\/mark>, segundo Juliana Paula Sim\u00f5es, advogada, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.<\/p>\n Havendo banco de horas <\/strong>tamb\u00e9m poder\u00e3o ser lan\u00e7adas as horas de trabalho<\/strong>, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo.<\/p>\n Conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong>, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percep\u00e7\u00e3o de adicional de 100% de uma forma geral<\/strong>.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que algumas categorias tem regramentos especiais previstos em conven\u00e7\u00f5es coletivas que podem inclusive tratar de percentuais diversos do previsto na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, bem como categorias que mant\u00e9m jornadas diferenciadas como \u00e9 o caso dos trabalhadores em portos mar\u00edtimos cujas jornadas di\u00e1rias sem d\u00e3o em regime m\u00e1ximo de seis horas, excetuando aqueles que se mant\u00eam nas \u00e1reas administrativas<\/p>\n afirma Fabricio Barcelos, especialista em direito e processo do trabalho e s\u00f3cio do Lara Martins Advogados<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Ainda de acordo com Barcelos<\/strong>, algumas categorias nos termos da portaria 3665\/2023<\/strong> dependem de formaliza\u00e7\u00e3o expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como \u00e9 o caso de alguns setores do com\u00e9rcio<\/strong>. <\/p>\n \u201cCaso ocorra essa autoriza\u00e7\u00e3o, certamente o trabalho no dia do feriado ser\u00e1 remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente.\u201d<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/em><\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Veja dicas de como aproveitar a Black Friday de forma segura<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no\u00a0Instagram\u00a0<\/a>e no\u00a0Facebook.<\/a><\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n O que \u00e9 \u2018Garganta de Cheddar\u2019?<\/p>\n \n<\/div>\nRelembre a import\u00e2ncia da data<\/strong><\/h2>\n
Como fica a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores?<\/strong><\/h3>\n
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Confira os pr\u00f3ximos feriados e dias de ponto facultativo nacionais:<\/strong><\/h4>\n
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\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n