\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto negou recurso de um ex-vereador e da vi\u00fava de um antigo parlamentar<\/strong>, que perderam o direito ao benef\u00edcio em 2023 <\/strong>por conta de um apontamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n Em 2020, o tribunal considerou irregular a concess\u00e3o do benef\u00edcio para quem contribuiu por menos de oito anos com o Instituto de Previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n Desde 2023, a C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto deixou de pagar as aposentadorias e pens\u00f5es para, pelo menos, oito ex-vereadores. Entre eles, est\u00e1 Plauto Garcia Leal Filho<\/strong>, que foi parlamentar por tr\u00eas mandatos, entre 1989 e 2000, e passou a receber aposentadoria do Legislativo em 2000.<\/p>\n Atualmente, Plauto \u00e9 presidente da Fundet (Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para o Trabalho). Os pagamentos foram suspensos em agosto de 2023<\/strong> e o ex-vereador alega que n\u00e3o houve aviso pr\u00e9vio.<\/strong><\/p>\n O ex-parlamentar pediu para Justi\u00e7a restabelecer a pens\u00e3o<\/strong> e o pagamento dos benef\u00edcios que n\u00e3o foram pagos, mas o pedido foi negado<\/strong> pelo juiz Armenio Gomes Duarte, da 1\u00aa Vara da Fazenda. A decis\u00e3o foi publicada no \u00faltimo m\u00eas de outubro.<\/strong><\/p>\n No processo, a C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto nega que deixou de fazer os pagamentos sem assegurar a defesa pr\u00e9via<\/strong> do ex-parlamentar, j\u00e1 que foi instaurado um processo administrativo.<\/p>\n A vi\u00fava do ex-vereador Jos\u00e9 Aparecido Souza<\/strong>, que esteve no Legislativo entre 1983 e 1992, tamb\u00e9m recorreu da suspens\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio<\/strong>. Mas, a Justi\u00e7a entendeu que o pagamento da pens\u00e3o vital\u00edcia aos dependentes de ex-vereadores \u00e9 inconstitucional<\/mark>, conforme apontamento de \u00f3rg\u00e3o especial do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n J\u00e1 o ex-vereador \u00c1lvaro Dilermando de Faria Chaves<\/strong>, que esteve no Legislativo entre os anos de 1969 e 1973, retornando no per\u00edodo entre 1983 e 1988, continuou a receber a aposentadoria<\/strong>, mas teve o benef\u00edcio reduzido pelo Legislativo.<\/strong> Ele recorreu, mas o processo foi extinto sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, j\u00e1 que o juiz respons\u00e1vel pelo caso entendeu que aquela n\u00e3o era a inst\u00e2ncia compat\u00edvel.<\/p>\n O ex-vereador Corauci Sobrinho<\/strong>, que esteve no Legislativo entre 1977 e 1987, tamb\u00e9m acionou a Justi\u00e7a por conta da aposentadoria da C\u00e2mara Municipal. Ele continuar a receber o benef\u00edcio, j\u00e1 que estava dentro das regras estabelecidas pelo regime de previd\u00eancia. <\/strong><\/p>\n Contudo, ele pleiteia que o reajuste da aposentadoria acompanhe os \u00edndices de reajustes aplicados <\/strong>aos subs\u00eddios dos vereadores atuais. No \u00faltimo m\u00eas de junho o pedido foi negado<\/strong> pela ju\u00edza Lu\u00edsa Helena Carvalho Pita.<\/p>\n Lembrando que a partir de 2025 os subs\u00eddios dos vereadores de Ribeir\u00e3o Preto ser\u00e3o reajustados em 49% \u2013 os parlamentares n\u00e3o t\u00eam o sal\u00e1rio reajustado desde 2016.<\/p>\n A coluna procurou os advogados que atuam na defesa dos citados na mat\u00e9ria, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/strong> O ex-vereador Plauto tamb\u00e9m foi procurado, mas ele pediu que o advogado fosse acionado. Por\u00e9m, n\u00e3o houve resposta.<\/strong><\/p>\n (com informa\u00e7\u00f5es Leonardo Santos e Mariana\u00a0Queiroz)<\/sup><\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do acidade on <\/strong>no Instagram<\/a> e no Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do acidade on<\/strong> no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui<\/a>.<\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nFim das aposentadorias<\/strong><\/h2>\n
O que diz a C\u00e2mara?<\/strong><\/h2>\n
Vi\u00fava fica sem pens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Redu\u00e7\u00e3o da aposentadoria<\/strong><\/h2>\n
Sem reajuste<\/strong><\/h2>\n
O que dizem?<\/strong><\/h2>\n
\n
Sert\u00e3ozinho recebe 18\u00aa Parada do Orgulho LGBT+; Veja atra\u00e7\u00f5es<\/p>\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n
Quem \u00e9 a jornalista da s\u00e9rie Senna na vida real?<\/p>\n