{"id":61445,"date":"2024-12-12T16:49:59","date_gmt":"2024-12-12T19:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/camara-aprova-castracao-quimica-para-condenados-por-pedofilia-entenda\/"},"modified":"2024-12-12T16:49:59","modified_gmt":"2024-12-12T19:49:59","slug":"camara-aprova-castracao-quimica-para-condenados-por-pedofilia-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/camara-aprova-castracao-quimica-para-condenados-por-pedofilia-entenda\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para condenados por pedofilia; entenda"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n
\n

Nesta quinta-feira (12), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prev\u00ea<\/strong>, entre outras medidas, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para pessoas condenadas por crimes de pedofilia<\/strong>. A proposta agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/strong><\/p>\n

O que prev\u00ea a medida?<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o projeto aprovado, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ser\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o adicional<\/strong>, aplicada junto \u00e0s penas de reclus\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o<\/mark>, para crimes sexuais cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/strong><\/p>\n

Quais crimes s\u00e3o abrangidos pela castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica?<\/strong><\/h3>\n

A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ser\u00e1 aplicada aos condenados ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado \u2014 ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso \u2014, em casos como:<\/p>\n

    \n
  • Grava\u00e7\u00e3o, venda, compra ou divulga\u00e7\u00e3o de cenas de sexo envolvendo menores
    <\/strong><\/li>\n
  • Aliciamento de menores
    <\/strong><\/li>\n
  • Estupro de vulner\u00e1vel
    <\/strong><\/li>\n
  • Prostitui\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    O projeto recebeu 267 votos a favor e 85 votos contr\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

    Aprovado na C\u00e2mara, agora vai para o Senado<\/strong><\/h3>\n

    Em maio deste ano, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/strong> tamb\u00e9m aprovou um projeto semelhante, que foi enviado \u00e0 C\u00e2mara, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o avan\u00e7ou <\/strong>na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n

    A proposta no Senado n\u00e3o limita a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica a condenados por crimes sexuais contra menores.<\/strong> Ela prev\u00ea que o tratamento hormonal seja uma alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.<\/mark> Al\u00e9m disso, a castra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria obrigat\u00f3ria<\/strong>, mas sim opcional, podendo ser escolhida pelo condenado como forma de redu\u00e7\u00e3o da pena<\/strong>.<\/p>\n

    \n

    SAIBA MAIS<\/p>\n

    Ribeir\u00e3o Preto recebe festival de rock no fim de semana; Veja as atra\u00e7\u00f5es<\/p>\n

    FIQUE ON<\/strong><\/h4>\n

    Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n

    Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta\u00a0clicar aqui<\/a>.<\/p>\n

    Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n

    Quais os shows mais pesquisados no Google em 2024?<\/p>\n

    \n<\/div>\n<\/div>\n