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A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto conseguiu derrubar a liminar que suspendia a execu\u00e7\u00e3o das obras do Centro Administrativo<\/strong>, projeto licitado por meio da Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 12\/2023. A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (19)<\/strong>, pelo desembargador Lu\u00eds Francisco Aguilar Cortez, da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A suspens\u00e3o das obras havia sido determinada por meio de uma a\u00e7\u00e3o que questionava o andamento do projeto, alegando poss\u00edveis preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos. No entanto, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto recorreu \u00e0 Justi\u00e7a, argumentando que os atos administrativos possuem presun\u00e7\u00e3o de legitimidade<\/strong>, e que o planejamento financeiro est\u00e1 regular<\/strong>, sem risco de danos ao or\u00e7amento municipal.<\/mark><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m alegou que a paralisa\u00e7\u00e3o das obras causaria desperd\u00edcio dos recursos j\u00e1 investidos<\/strong> e elevaria o custo total do empreendimento.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o desembargador Cortez destacou que interromper o projeto seria uma interfer\u00eancia indevida na gest\u00e3o municipal.<\/strong> O relator tamb\u00e9m reafirmou que h\u00e1 recursos financeiros dispon\u00edveis e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o das obras<\/strong>, permitindo, assim, a continuidade do contrato at\u00e9 o julgamento final do agravo.<\/mark><\/p>\n Em nota, a assessoria do prefeito eleito Ricardo Silva (PSD)<\/strong> afirmou que posi\u00e7\u00e3o dele sobre a obra continua a mesma.<\/p>\n \u201cA posi\u00e7\u00e3o do prefeito eleito, Ricardo Silva, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo continua a mesma. A atual administra\u00e7\u00e3o, segundo levantamento feito pelo Governo de Transi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 deixando uma d\u00edvida na ordem de R$ 1.8 bi. Ricardo acredita na justi\u00e7a para garantir que a popula\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam prejudicadas por\u00a0essa\u00a0situa\u00e7\u00e3<\/em>o\u201d, diz o comunicado.<\/strong><\/p>\n Na tarde desta quarta-feira (18), o \u00a0TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/strong>\u00a0decidiu pela suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do\u00a0novo Centro Administrativo de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, em a\u00e7\u00e3o movida pelo prefeito eleito,\u00a0Ricardo Silva (PSD)<\/strong>.<\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o da ju\u00edza\u00a0Lucilene Aparecida Canella de Melo<\/strong>, a\u00a0inexist\u00eancia de recursos pr\u00e9vios para a execu\u00e7\u00e3o da obra<\/strong>\u00a0foram um dos motivos apresentados para determinar a\u00a0suspens\u00e3o da obra<\/strong>.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Bom Prato divulga card\u00e1pio especial para o Natal e Ano Novo; confira<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n Como comprar ingressos para o show do System Of A Down no Brasil?<\/p>\n \n<\/div>\nRicardo Silva<\/strong><\/h2>\n
Suspens\u00e3o <\/strong><\/h2>\n
\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n