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Os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade <\/strong>insatisfeitos com a exclus\u00e3o de um hospital ou de servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da rede de sua operadora, seja no munic\u00edpio onde residem ou onde contrataram o plano, poder\u00e3o realizar a portabilidade (mudar de operadora) sem precisar cumprir os prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia<\/mark>, que antes variavam de um a tr\u00eas anos.<\/p>\n Nesses casos, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais exigido que o plano escolhido ou de destino seja da mesma faixa de pre\u00e7o do plano de origem, como acontece atualmente em outras situa\u00e7\u00f5es de portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n As mudan\u00e7as fazem parte de um conjunto de novas regras da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade) <\/strong>para a altera\u00e7\u00e3o da rede hospitalar das operadoras de planos de sa\u00fade. Essas normas foram estabelecidas em uma resolu\u00e7\u00e3o de 2023, que entrou em vigor no dia 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n Segundo a ANS, as mudan\u00e7as v\u00e3o proporcionar maior transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios e devem ser adotadas por todas as operadores de planos de sa\u00fade, em todos os tipos de contrato. Confira as outras principais novidades:<\/p>\n As operadoras ser\u00e3o obrigadas a informar individualmente os benefici\u00e1rios sobre exclus\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es de hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia contratados. Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ocorrer com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia ao t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/mark><\/p>\n Em contratos coletivos, a informa\u00e7\u00e3o pode ser enviada pela pessoa jur\u00eddica contratante, desde que a operadora comprove que cada benefici\u00e1rio titular ou seu respons\u00e1vel legal foi devidamente notificado.<\/p>\n \u201cAntes, o benefici\u00e1rio s\u00f3 ficava sabendo do descredenciamento quando chegava ao hospital que desejava utilizar. Agora, \u00e9 obrigat\u00f3rio que ele seja devidamente comunicado com anteced\u00eancia\u201d, explica o advogado Caio Henrique Fernandes, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, especializado em direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Agora, \u00e9 poss\u00edvel realizar a portabilidade de car\u00eancia em casos de descredenciamento de entidades hospitalares ou servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de prestadores no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio ou no munic\u00edpio onde o plano foi contratado, sem a necessidade de cumprir requisitos de prazo de perman\u00eancia ou compatibilidade de faixa de pre\u00e7o.<\/p>\n A partir de agora, a ANS vai avaliar o impacto da exclus\u00e3o de um hospital junto aos benefici\u00e1rios. Caso a unidade exclu\u00edda seja respons\u00e1vel por at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses, ele \u00e9 considerado essencial. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 apenas retir\u00e1-lo da rede; ser\u00e1 obrigat\u00f3rio substitu\u00ed-lo por outro hospital equivalente.<\/p>\n A no\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia entre hospitais tamb\u00e9m passa a ter crit\u00e9rios espec\u00edficos. Ela ser\u00e1 avaliada com base no volume de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os hospitalares e de urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos \u00faltimos 12 meses. Se esses servi\u00e7os foram amplamente usados no hospital descredenciado, eles dever\u00e3o ser oferecidos no hospital substituto.<\/p>\n Ainda nesse contexto, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a exclus\u00e3o parcial de servi\u00e7os hospitalares de unidades que concentram at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es do plano. Al\u00e9m disso, o hospital substituto deve estar localizado no mesmo munic\u00edpio do hospital exclu\u00eddo, exceto quando n\u00e3o houver outra op\u00e7\u00e3o, caso em que um hospital em munic\u00edpio pr\u00f3ximo poder\u00e1 ser indicado.<\/p>\n \u201cO descredenciamento dos hospitais gerava muitas judicializa\u00e7\u00f5es\u201d, comenta Fernandes. Ele explica que, frequentemente, os hospitais eram exclu\u00eddos sem substitui\u00e7\u00e3o e, quando havia, n\u00e3o existiam crit\u00e9rios para garantir que as novas unidades oferecessem servi\u00e7os e estruturas equivalentes.<\/p>\n Por isso, segundo ele, ainda \u00e9 preciso analisar como essas novas regras v\u00e3o ser aplicadas na pr\u00e1tica, mas a expectativa \u00e9 de que elas ir\u00e3o proporcionar \u201cmaior seguran\u00e7a ao benefici\u00e1rio\u201d, avalia o advogado (com informa\u00e7\u00f5es Layla Shasta\/Estad\u00e3o Conte\u00fado).<\/strong><\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. 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Portabilidade de car\u00eancia<\/strong><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o da rede hospitalar<\/strong><\/h3>\n
Substitui\u00e7\u00e3o de hospitais<\/strong><\/h3>\n
Frente fria chega com mais chuva ao Estado de SP; Veja a previs\u00e3o do tempo<\/p>\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n
Quais s\u00e3o os concursos previstos para 2025?<\/p>\n