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A Receita Federal<\/strong> anunciou nesta quarta-feira (15) que vai revogar a instru\u00e7\u00e3o normativa que aumentava a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Pix<\/strong> para transfer\u00eancias acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas. <\/mark>A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n A norma vai ser revogada a partir de uma Medida Provis\u00f3ria. \u00c9 v\u00e1lido lembrar que a medida n\u00e3o implicava no aumento de impostos e nem na taxa\u00e7\u00e3o do Pix.<\/p>\n A pol\u00eamica come\u00e7ou a correr as redes sociais no in\u00edcio deste ano, quando a Receita Federal come\u00e7ou a receber dados sobre as transa\u00e7\u00f5es por acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e de R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n A obriga\u00e7\u00e3o de enviar essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal era das institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento, que devem repassar os dados semestralmente por meio da declara\u00e7\u00e3o \u201ce-Financeira\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas<\/strong>, afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o da nova fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix acontece diante da distor\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o por causa do ato que aconteceu nos \u00faltimos dias<\/mark>.<\/p>\n De acordo com ele, a Receita vai investigar e responsabilizar as pessoas, junto com a AGU e a Pol\u00edcia Federal, que disseminaram fake news e fizeram o uso do nome e do s\u00edmbolo do \u00f3rg\u00e3o para dar golpe.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>. Ela ocorreu ao lado do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n Segundo Barreirinhas, nos \u00faltimos dias, as pessoas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita, o que prejudicou milh\u00f5es de pessoas e gerou p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com ele, isso desacreditou o instrumento de pagamento. \u201cPor conta dessa continuidade do dano, da manipula\u00e7\u00e3o desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato\u201d, afirmou (Com informa\u00e7\u00f5es Sofia Aguiar, Caio Spechoto e Fernanda Trisotto\/Estad\u00e3o Conte\u00fado).<\/strong><\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do acidade on<\/strong> no Instagram<\/a> e no Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do acidade on <\/strong>no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nPol\u00eamica<\/strong><\/h3>\n
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