{"id":63404,"date":"2025-02-12T13:28:32","date_gmt":"2025-02-12T16:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/02\/12\/ribeirao-preto-quer-financiamento-de-ate-r-20-milhoes-do-novo-pac-entenda\/"},"modified":"2025-02-12T13:28:32","modified_gmt":"2025-02-12T16:28:32","slug":"ribeirao-preto-quer-financiamento-de-ate-r-20-milhoes-do-novo-pac-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/02\/12\/ribeirao-preto-quer-financiamento-de-ate-r-20-milhoes-do-novo-pac-entenda\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o Preto quer financiamento de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es do Novo PAC; Entenda"},"content":{"rendered":"


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O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, Ricardo Silva (PSD)<\/strong>, enviou para C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto<\/a> <\/strong>um projeto de lei que autoriza um financiamento, via o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento)<\/strong>, no valor de at\u00e9 R$ 20.183.110,74. Os recursos ser\u00e3o utilizados para implanta\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento.<\/mark><\/p>\n

De acordo com a proposta, as redes prim\u00e1rias seriam implantadas em bairros de diversas regi\u00f5es da cidade, como o Nova Alian\u00e7a<\/strong>, Parque S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong>, Campos El\u00edseos<\/strong>, Alto da Boa Vista <\/strong>e Vila Tib\u00e9rio<\/strong>. O dinheiro tamb\u00e9m seria utilizado para um reservat\u00f3rio, tamb\u00e9m na Vila Tib\u00e9rio.<\/p>\n

O valor tem o prazo de car\u00eancia de 12 meses, com amortiza\u00e7\u00e3o em 240 meses, com taxas de 5% ao ano.<\/p>\n

Segundo o projeto, uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto financeiro emitida pela Secretaria da Fazenda aponta adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria conforme a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e compatibilidade com o PPA (Plano Plurianual), al\u00e9m da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n

A proposta foi lida na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal da \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) e, agora, foi aberto o prazo para recebimento de emendas. Al\u00e9m disso, o projeto pode tramitar pelas comiss\u00f5es permanentes, antes de ser encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Contudo, \u00e9 v\u00e1lido frisar que o projeto tramita em regime de \u201curg\u00eancia especial\u201d.<\/p>\n

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