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Estudo elaborado pela ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos) e custeado pela Prefeitura de Franca vai detalhar em audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada neste dia 12\/3, \u00e0s 19h, que a tarifa do transporte p\u00fablico em Franca deve custar R$ 4 nessa etapa de licita\u00e7\u00e3o para conceder o servi\u00e7o a uma outra empresa. A S\u00e3o Jos\u00e9, que atualmente presta o servi\u00e7o, n\u00e3o tem impedimento legal para entrar na disputa. Os prazos para ocorrer essa nova licita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos e v\u00e3o depender de outras etapas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n
O detalhamento do estudo foi apresentado de forma antecipada para o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), na manh\u00e3 desta quarta-feira (12).<\/p>\n
Al\u00e9m da tarifa custar R$ 4, mais barata do que o pre\u00e7o atual, de R$ 5, existe a previs\u00e3o que novos \u00f4nibus e linhas tamb\u00e9m sejam incorporados \u00e0 nova licita\u00e7\u00e3o. Todo o detalhamento vai ser feito na audi\u00eancia p\u00fablica, que\u00a0vai acontecer \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal).<\/p>\n
O evento \u00e9 aberto aos cidad\u00e3os e interessados, sendo obrigat\u00f3rio o credenciamento para considera\u00e7\u00f5es. O cadastramento para a apresenta\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, seja por via oral ou escrita, encerra-se cinco minutos ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica prevista para esta audi\u00eancia p\u00fablica, e ser\u00e1 feito no lounge de recep\u00e7\u00e3o do evento, assim como a assinatura da lista de presen\u00e7a. Fica estabelecido o tempo m\u00e1ximo de 3 minutos para cada cidad\u00e3o credenciado exercer o direito de fala, intransfer\u00edvel este tempo, de maneira integral ou parcial, para outro participante. Ser\u00e1 assegurada uma \u00fanica participa\u00e7\u00e3o a cada cidad\u00e3o inscrito para apresenta\u00e7\u00e3o de suas contribui\u00e7\u00f5es, orais ou escritas. Ao final da audi\u00eancia p\u00fablica, considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ser\u00e3o explanadas relativamente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista que as atuais gratuidades sejam mantidas. Para garantir que todo esse valor seja garantido, a Prefeitura de Franca vai precisar bancar valores e subsidiar os servi\u00e7os. Quem usa o \u00f4nibus em Franca, que \u00e9 uma concess\u00e3o feita \u00e0 empresa S\u00e3o Jos\u00e9, paga R$ 5 na tarifa comum. H\u00e1 passes com desconto de 30%, R$ 3,50; 50%, R$ 2,50. Servidor p\u00fablico paga R$ 3,50.<\/p>\n
Discuss\u00f5es v\u00eam arrastando-se<\/p>\n
Ano passado j\u00e1 ocorreu uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do transporte p\u00fablico. Na \u00e9poca, foram 190 contribui\u00e7\u00f5es realizadas via WhatsApp e no evento: mais de 40% trataram de linhas de \u00f4nibus, intervalos e hor\u00e1rios; 13,5% destacaram o estado dos \u00f4nibus e 9,5% solicitaram a redu\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n
Na \u00e9poca, as autoridades que receberam as informa\u00e7\u00f5es foram: a ent\u00e3o diretora-presidente da EMDEF (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) e presidente do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Milena Cristina Goulart Bernardino; Anselmo Corsi Diniz, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Transporte; Eduardo Campanaro, procurador-geral do munic\u00edpio; Marcos Aur\u00e9lio Passeti, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o; Ana Fl\u00e1via Silva de Souza, chefe da Controladoria Geral; Luciano Marangoni, gerenciador do transporte coletivo; e os engenheiros da ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos), Luiz Carlos Mantovani N\u00e9spoli e Adolfo Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura de Franca fa\u00e7a uma nova licita\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico da cidade. O desenrolar do projeto acabou ficando para o ano eleitoral, em 2024, e nada ficou definido.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do TCE ocorreu em dezembro de 2023. Em enquete feita pelo F3 Not\u00edcias no Instagram, ano passado, 49% dos leitores mostraram que o maior problema no servi\u00e7o \u00e9 a falta de \u00f4nibus na frota. O segundo pior problema envolve hor\u00e1rios reduzidos em diferentes linhas, com 22% da escolha dos leitores.<\/p>\n
Em fevereiro, Alexandre Ferreira, prefeito de Franca, sugeriu que as pessoas fa\u00e7am contato com empresas de transporte p\u00fablico para cham\u00e1-las para uma futura licita\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o tem data. \u201cEu quero o maior n\u00famero de empresas poss\u00edveis participando. Se voc\u00ea tem contato com empresas de fora, com empresas do Brasil inteiro, avisem.\u201d<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
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