{"id":66407,"date":"2025-03-31T21:07:14","date_gmt":"2025-04-01T00:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/ex-funcionario-que-era-vitima-de-gordofobia-no-trabalho-vai-ser-indenizado-em-r-25-mil\/"},"modified":"2025-03-31T21:07:14","modified_gmt":"2025-04-01T00:07:14","slug":"ex-funcionario-que-era-vitima-de-gordofobia-no-trabalho-vai-ser-indenizado-em-r-25-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/ex-funcionario-que-era-vitima-de-gordofobia-no-trabalho-vai-ser-indenizado-em-r-25-mil\/","title":{"rendered":"Ex-funcion\u00e1rio que era v\u00edtima de gordofobia no trabalho vai ser indenizado em R$ 2,5 mil"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de servi\u00e7os domiciliares a pagar R$ 2.500 de indeniza\u00e7\u00e3o a um empregado que sofreu preconceito por parte de sua chefe e de seus colegas por ser obeso, um caso de gordofobia. O trabalhador afirma que recebeu da empresa um uniforme menor que o seu tamanho.<\/p>\n<p>O uniforme entregue foi do tamanho \u201cM\u201d, e ele usava na \u00e9poca tamanho \u201cGG\u201d. Quando pediu a troca, sofreu com ataques de gordofobia por parte de sua superiora, que o exp\u00f4s a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras perante os demais colegas de trabalho. Ele conta que ao receber o uniforme, argumentou que n\u00e3o era dele, e que na mesma hora a pessoa ligou para sua superiora que, pelo celular mesmo, no modo \u201cviva voz\u201d, respondeu: \u201cse ele quiser come\u00e7ar o servi\u00e7o usa este e depois vamos arrumar outro\u201d. Ele obedeceu.<\/p>\n<p>No curto per\u00edodo de tempo em que o trabalhador atuou na empresa, suportou muitos coment\u00e1rios jocosos por causa do uniforme \u201capertado\u201d, os comparativos e at\u00e9 amea\u00e7as da superiora, que chegou a recomendar que \u201cse n\u00e3o emagrecesse, iria ser dispensado, iria perder o servi\u00e7o\u201d. Depois disso, ele at\u00e9 come\u00e7ou a fazer academia e chegou a perder peso.<\/p>\n<p>Nos autos, uma testemunha confirmou as \u201cchacotas\u201d. Ela tamb\u00e9m disse que foi o pessoal da limpeza que come\u00e7ou com a fofoca sobre o uniforme apertado.<\/p>\n<p>O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed arbitrou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 5 mil. A empresa, por\u00e9m, recorreu, alegando \u201cdiverg\u00eancias entre a vers\u00e3o do autor na inicial e seu depoimento pessoal, bem como entre este e o depoimento de sua testemunha\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou que o uniforme teria sido trocado, e por fim, tentou anular o processo por cerceamento de defesa, uma vez que o Ju\u00edzo indeferiu a produ\u00e7\u00e3o de prova pela testemunha indicada pela empresa, a pr\u00f3pria superiora do trabalhador, suposta praticante do ass\u00e9dio.<\/p>\n<p>O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, juiz convocado Andr\u00e9 Augusto Ulpiano Rizzardo, afirmou que \u201cn\u00e3o houve m\u00e1cula \u00e0 ampla defesa da r\u00e9 no indeferimento da prova\u201d. Segundo afirmou, \u201cde fato, pouca interfer\u00eancia teria o depoimento prestado pela referida testemunha, pois como suposta assediadora, teria o interesse direto em negar os fatos a ela imputados\u201d.<\/p>\n<p>Sobre as diverg\u00eancias alegadas pela empresa, o ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que \u201cainda que as narrativas n\u00e3o sejam plenamente id\u00eanticas, se assemelham em v\u00e1rios pontos, trazendo a verossimilhan\u00e7a necess\u00e1ria\u201d e \u201cde mais a mais, o fato de o uniforme do reclamante ter sido posteriormente trocado n\u00e3o ilide o fato de que ele foi motivo de chacota perante os colegas e sofreu tratamento desrespeitoso e preconceituoso por sua superiora, o que j\u00e1 det\u00e9m a gravidade suficiente para justificar a penalidade aplicada\u201d.<\/p>\n<p>No caso, em face da conduta da empresa, \u201c\u00e9 de todo poss\u00edvel se concluir que houve aviltamento \u00e0 integridade moral da reclamante, a\u00ed inclu\u00eddos aspectos \u00edntimos da personalidade humana, sua honra e imagem, haja vista que a reclamada, por seus prepostos, excedeu seus poderes de mando e dire\u00e7\u00e3o ao desrespeitar a reclamante no dia a dia\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O colegiado concluiu, assim, que essa \u201cconduta do empregador n\u00e3o pode ser suportada, devendo a reclamada arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com suped\u00e2neo no C\u00f3digo Civil, artigos 186, 187 e 932, III, em fun\u00e7\u00e3o de odioso ass\u00e9dio moral no trabalho\u201d. Quanto ao valor, por\u00e9m, o ac\u00f3rd\u00e3o entendeu como \u201crazo\u00e1vel\u201d a redu\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio fixado pela origem (R$ 5.000,00), para o total de R$ 2.500,00\u201d, por atender aos par\u00e2metros da gravidade, a extens\u00e3o e a natureza da les\u00e3o, bem como o grau de culpabilidade da conduta lesiva, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes; e os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade. O colegiado ressaltou ainda que \u201co contrato de trabalho teve curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o (menos de dois meses) e esse montante j\u00e1 equivale a quase duas vezes a remunera\u00e7\u00e3o do obreiro\u201d.<\/p>\n<p><!-- CONTENT END 1 --><\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.f3noticias.com.br\/ex-funcionario-que-era-vitima-de-gordofobia-no-trabalho-vai-ser-indenizado-em-r-25-mil\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de servi\u00e7os domiciliares a pagar R$ 2.500&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3597],"tags":[],"class_list":["post-66407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-franca-sp"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/trt-15.jpg?fit=960%2C637&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":54238,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/07\/05\/ambiente-de-trabalho-saudavel-entenda-a-sua-importancia\/","url_meta":{"origin":66407,"position":0},"title":"Ambiente de trabalho saud\u00e1vel: entenda a sua import\u00e2ncia","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"5 de July de 2024","format":false,"excerpt":"Sem d\u00favidas, um ambiente de trabalho saud\u00e1vel \u00e9 fundamental para o bem-estar, produtividade e satisfa\u00e7\u00e3o dos colaboradores. 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