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O programa Casa Paulista anunciou mais 616 novas moradias distribu\u00eddas por 23 cidades da Regi\u00e3o Administrativa de Franca. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), \u00e0s 10h, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes .Deste total, 378 unidades ser\u00e3o licitadas pela CDHU, enquanto as outras 238 ser\u00e3o viabilizadas pela modalidade Carta de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (CCI). O investimento nas novas moradias \u00e9 de R$ 77,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram assinados conv\u00eanios com dois munic\u00edpios para obras do Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis, al\u00e9m de assinatura de autorizo para tr\u00eas novos conv\u00eanios \u2013 totalizando cinco novas parcerias para projetos de melhorias urbanas.<\/p>\n
O governador Tarc\u00edsio de Freitas destacou que a pol\u00edtica habitacional do Programa Casa Paulista combina uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es conjuntas e complementares, cujos principais objetivos s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit e a conquista da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
\u201cEstamos atacando as defici\u00eancias que n\u00f3s temos, principalmente daquelas pessoas que n\u00e3o suportam mais o aluguel e est\u00e3o em \u00e1reas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimens\u00f5es que podemos trabalhar. Temos a provis\u00e3o direta da CDHU, Carta de Cr\u00e9dito Associativa e Imobili\u00e1rio. N\u00e3o vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o d\u00e9ficit habitacional e realizar sonhos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A partir do autorizo para licita\u00e7\u00e3o das unidades, come\u00e7am a ser publicados os editais para a constru\u00e7\u00e3o em seis munic\u00edpios pela CDHU, que ser\u00e3o divididos em lotes. Foram contempladas as cidades de .Jeriquara (82 uhs), Miguel\u00f3polis (120), Patroc\u00ednio Paulista (31),Pedregulho (48), Rifaina (52) e Sales Oliveira (45).<\/p>\n
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J\u00e1 as mais de 238 unidades viabilizadas pelo Casa Paulista \u2013 Carta de Cr\u00e9dito, ser\u00e3o distribu\u00eddas por tr\u00eas cidades, sendo beneficiadas Franca (140 uhs),Orl\u00e2ndia (48) e S\u00e3o Joaquim da Barra (50).<\/p>\n
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subs\u00eddios, a equipe da Casa Paulista realizou an\u00e1lise para defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, seguindo par\u00e2metros t\u00e9cnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e crit\u00e9rios de efici\u00eancia e economicidade.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regi\u00f5es administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um \u00edndice de atendimento por Munic\u00edpio, calculado a partir do n\u00famero total de unidades autorizadas no CCI pela popula\u00e7\u00e3o da cidade em quest\u00e3o, ajustado para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n
Os subs\u00eddios v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do munic\u00edpio em que os im\u00f3veis ser\u00e3o constru\u00eddos, para reduzir o valor das presta\u00e7\u00f5es e adequ\u00e1-las \u00e0 capacidade de pagamento das fam\u00edlias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI \u00e9 que os munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subs\u00eddios, passar\u00e3o para o valor de R$ 16 mil. O aumento \u00e9 fruto da an\u00e1lise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses munic\u00edpios, pois a renda m\u00e9dia familiar nessas localidades \u00e9 menor.<\/p>\n
\u201cNossos dados hist\u00f3ricos mostram que nos munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, ent\u00e3o, experimentalmente, um aumento no valor do subs\u00eddio aos moradores desses munic\u00edpios em 60%, como forma de atender esses mun\u00edcipes e de acelerar a constru\u00e7\u00e3o habitacional pelo mercado\u201d, afirmou Marcelo Branco, secret\u00e1rio da SDUH.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com a calibragem na pol\u00edtica p\u00fablica, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. Neste an\u00fancio, quatro munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes j\u00e1 apresentaram pleitos e receber\u00e3o o novo valor de subs\u00eddio: Colina, Jo\u00e3o Ramalho, Lu\u00eds Ant\u00f4nio e Queiroz. A partir das pr\u00f3ximas etapas de aportes do CCI, todos os munic\u00edpios desse porte tamb\u00e9m receber\u00e3o este valor por unidade.<\/p>\n
Podem ser contempladas fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o tenham im\u00f3vel pr\u00f3prio ou financiamento habitacional, al\u00e9m de n\u00e3o terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis est\u00e1 no site da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2023, o Casa Paulista j\u00e1 entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produ\u00e7\u00e3o em suas diversas modalidades.<\/p>\n
Carta de Cr\u00e9dito<\/p>\n
No evento, o governador Tarc\u00edsio de Freitas autorizou tamb\u00e9m um chamamento ao mercado para contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Cr\u00e9dito Associativa. Deste total, 280 unidades est\u00e3o em duas cidades da RA Franca, sendo elas Franca (150 uhs) e Ituverava (130).<\/p>\n
Na modalidade Carta de Cr\u00e9dito Associativo, a CDHU concede financiamento a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.<\/p>\n
\u201cEsse chamamento tem uma vantagem muito grande que \u00e9 a velocidade. Ent\u00e3o, publicamos um edital no Estado todo, com a defini\u00e7\u00e3o de quantas unidades em cada um dos munic\u00edpios, mas \u00e9 extremamente importante que a iniciativa privada esteja construindo ou tenha o desejo de construir nesses munic\u00edpios\u201d, explicou Marcelo Branco.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da SDUH refor\u00e7ou, ainda, que o apoio dos prefeitos \u00e9 fundamental no fomento a essa modalidade: \u201cS\u00e3o unidades habitacionais que j\u00e1 est\u00e3o com projeto aprovado e em andamento, cadastradas no CCA e captadas pela CDHU, que passa a ser o agente financeiro. Para chegarmos a esse n\u00famero de 10,3 mil, \u00e9 extremamente importante que cada prefeito incentive os empreendedores das cidades a construir essas unidades de interesse social, para que a CDHU as adquira\u201d.<\/p>\n
Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica aprovada pela CDHU.<\/p>\n
Os im\u00f3veis s\u00e3o financiados de acordo com os crit\u00e9rios da CDHU e das diretrizes da Pol\u00edtica Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de at\u00e9 30 anos. As fam\u00edlias tamb\u00e9m s\u00e3o isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira presta\u00e7\u00e3o vai ocorrer somente 30 dias ap\u00f3s a entrega das chaves do im\u00f3vel pronto para morar.<\/p>\n
Bairro Paulista<\/p>\n
No mesmo evento, foram assinados dois conv\u00eanios com munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias urbanas, com investimento estadual de R$ 800 mil.<\/p>\n
Em Ipu\u00e3 ser\u00e3o realizadas obras de recapeamento e servi\u00e7os complementares como sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, por exemplo, em uma \u00e1rea do Bairro Santa Cruz. J\u00e1 em Patroc\u00ednio Paulista, o mesmo tipo de obra ser\u00e1 realizado em uma \u00e1rea do Bairro Ederval Jos\u00e9 dos Reis. Ao todo, as interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o impactar, diretamente, 631 fam\u00edlias residentes naqueles bairros.<\/p>\n
Para outros tr\u00eas munic\u00edpios que t\u00eam projetos em est\u00e1gio avan\u00e7ado e poder\u00e3o ter as obras licitadas em breve, o governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou autorizo para a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a SDUH e as Prefeituras, assim que os projetos estiverem finalizados. S\u00e3o eles: Franca, Cristais Paulista e Itirapu\u00e3. A estimativa \u00e9 que os investimentos estaduais ser\u00e3o da ordem de R$ 1,8 milh\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas obras de drenagem, qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n
Tarc\u00edsio de Freitas destacou as potencialidades do programa que, com o uso de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, auxilia as prefeituras a transformar as cidades em ambientes mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cO Bairro Paulista foi uma cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, para ajudar no planejamento urbano e na constru\u00e7\u00e3o de cidades sustent\u00e1veis e resilientes. A Pasta trabalhou em um caderno de tipologias modulares para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o desses projetos. \u00c9 uma s\u00e9rie de projetos, alinhados ao que existe de mais moderno em termos de planejamento urbano, para ajudar as prefeituras a terem o melhor resultado poss\u00edvel \u201d.<\/p>\n
O Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis, anunciado no fim de 2024, tem como objetivo promover melhorias em n\u00facleos habitacionais e \u00e1reas urbanas degradadas de maneira qualificada, a partir de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (SbN) \u2013 com foco na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento de cidades paulistas \u2013 para auxiliar no aumento da resili\u00eancia e adaptabilidade \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Foi publicado um caderno de tipologias modulares de projetos que vai auxiliar munic\u00edpios a qualificar as interven\u00e7\u00f5es urbanas para torna-las mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A iniciativa levou como base a Nova Agenda Urbana da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e vai auxiliar o Estado de S\u00e3o Paulo a atingir as metas do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica 2050 (PAC 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo Governo.<\/p>\n
As tipologias de projetos do Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis contribuem para todos os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
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