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O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello.<\/strong><\/p>\n A pris\u00e3o foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24), ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/mark><\/p>\n A decis\u00e3o monocr\u00e1tica foi levada a referendo dos demais ministros no dia seguinte, quando formou-se a maioria de 6 a 0 para manter a determina\u00e7\u00e3o. Concordaram com o relator, formando a maioria para manter a pris\u00e3o, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia e Dias Toffoli.<\/p>\n O julgamento chegou a ser interrompido por um pedido de destaque \u2013 remessa a julgamento presencial \u2013 do ministro Gilmar Mendes, mas ele recuou no fim de semana, permitindo a continuidade da vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria marcada para a segunda-feira.<\/p>\n O placar final foi alcan\u00e7ado algumas horas antes do fim da sess\u00e3o de julgamento, encerrada \u00e0s 23h59 desta segunda-feira. Todos os quatro ministros que votaram por \u00faltimo opinaram pela soltura do ex-presidente \u2013 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.<\/p>\n O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato antes de chegar ao Supremo.<\/p>\n Nos votos pela soltura de Collor, os ministros entenderam que um \u00faltimo recurso do ex-presidente ainda deve ser julgado pelo plen\u00e1rio, antes que ele possa ser preso para cumprimento de pena. Esse mesmo recurso havia sido considerado \u201cprotelat\u00f3rio\u201d por Moraes, que o desconsiderou ao determinar a pris\u00e3o para cumprimento de pena.<\/p>\n Moraes seguiu diversos precedentes do pr\u00f3prio Supremo, ao considerar protelat\u00f3rio um embargo infringente, um recurso cab\u00edvel quando h\u00e1 ao menos quatro votos divergentes em um julgamento.<\/p>\n Os quatro ministro que votaram pela soltura, contudo, destacaram que houve quatro votos divergentes acerca do c\u00e1lculo da pena de Collor, motivo pelo qual o embargo infringente do ex-presidente n\u00e3o poderia ser considerado protelat\u00f3rio, isto \u00e9, uma estrat\u00e9gia da defesa com o objetivo apenas de adiar a pris\u00e3o.<\/p>\n Ao votar para que o embargo seja julgado, Gilmar Mendes argumentou que \u201ca tem\u00e1tica n\u00e3o se encontra pacificada na jurisprud\u00eancia do STF de modo a autorizar a conclus\u00e3o de que os embargos infringentes seriam meramente protelat\u00f3rios\u201d. (Com Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Trecho de rua \u00e9 interditado na zona Sul de Ribeir\u00e3o Preto; Saiba qual e veja desvio<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta\u00a0clicar aqui<\/a>.<\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n Vibra\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica induzida pode ocorrer no Brasil?<\/p>\n \n<\/div>\nRecurso<\/strong><\/h2>\n
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