Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, prevista para entrar em vigor em 2026, produtores rurais devem ficar atentos na hora de adquirir ou trocar maquin\u00e1rios agr\u00edcolas<\/strong>, alertam especialistas que participam de discuss\u00f5es sobre o tema durante a 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Agrishow<\/strong>.<\/p>\n >>>FIQUE POR DENTRO: Produtores rurais de SP poder\u00e3o plantar em faixas de dom\u00ednio das rodovias; saiba mais<\/em><\/p>\n Embora a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o esteja totalmente consolidada, profissionais dizem que a tend\u00eancia \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es como pessoa jur\u00eddica, popularmente conhecida como PJ, se tornem mais vantajosas no novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio<\/strong>.<\/mark><\/p>\n Ainda tem muita varia\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio projeto, no entanto, tudo o que a gente est\u00e1 vendo ser constru\u00eddo no contexto da reforma e nos debates que envolvem as partes que constroem os textos, nos leva a crer que a atividade agropecu\u00e1ria vai ser vantajosa se explorada na pessoa jur\u00eddica<\/p>\n explica Luiz Felipe Bazzo da Silva, diretor geral de opera\u00e7\u00f5es da EvoINC.<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Segundo as an\u00e1lises, \u201ceventuais aquisi\u00e7\u00f5es de bens que sejam realizadas, por exemplo, pensando j\u00e1 em atender esse cen\u00e1rio, faz sentido que elas ocorram dentro de uma estrutura de PJ e mais sentido ainda se essa estrutura j\u00e1 for constitu\u00edda dentro de um projeto de prote\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d.<\/p>\n Vale dizer que, segundo o especialista, a mudan\u00e7a impacta n\u00e3o s\u00f3 a compra de bens<\/strong>, mas tamb\u00e9m a venda de produtos rurais<\/strong>.<\/p>\n Conforme explica\u00e7\u00e3o, com a reforma haver\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de alguns tributos<\/strong> (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) <\/strong>e pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/strong>, o que deve igualar as exig\u00eancias entre PF e PJ.<\/p>\n Portanto, quem opera como pessoa f\u00edsica deve contribuir mais, enquanto a pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 contar com incentivos setoriais e poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es de base tribut\u00e1ria<\/strong>. Na pr\u00e1tica, isso significa que a carga tribut\u00e1ria pode ser menor para o PJ, permitindo assim um melhor aproveitamento de cr\u00e9ditos na aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n \u201cEu tenho uma carga tribut\u00e1ria de d\u00e9bito possivelmente menor na PJ, nesse contexto da reforma, o aproveitamento do cr\u00e9dito que ele vai ser feito ali e a aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 vai ser recolhida pelo vendedor, ele vai ser o mesmo. Ent\u00e3o a quest\u00e3o \u00e9, se o meu d\u00e9bito ele \u00e9 menor em um e maior em outro, o mesmo volume de cr\u00e9dito vai causar um efeito caixa maior na PJ do que na PF\u201d, explica o especialista.<\/p>\n >>>FIQUE POR DENTRO: Conhe\u00e7a as m\u00e1quinas que geram valor com reciclagem na Agrishow em Ribeir\u00e3o Preto<\/em><\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, cresce tamb\u00e9m o interesse em estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong>, e, de acordo com o diretor geral de opera\u00e7\u00f5es da EvoINC<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel estruturar planejamentos que resguardem bens como terras, maquin\u00e1rios, benfeitorias e at\u00e9 o rebanho contra penhoras ou disputas judiciais.<\/p>\n Atrav\u00e9s de um planejamento estruturado, de prote\u00e7\u00e3o patrimonial com um planejamento sucess\u00f3rio, muitas vezes eu consigo trabalhar cl\u00e1usulas e mecanismos jur\u00eddicos que tornam o patrim\u00f4nio, n\u00e3o apenas um maquin\u00e1rio ou um implemento, mas a terra, as benfeitorias presentes, o rebanho, todo esse arcabou\u00e7o operacional do agro, estar dentro de uma estrutura que se torne, por exemplo, impenhor\u00e1vel, que n\u00e3o seja comunic\u00e1vel quando for transferido para herdeiros, independente do regime de bens<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n Conforme Silva, isso se torna cada vez mais necess\u00e1rio, \u00e0 medida que o controle das propriedades passa de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio uma estrutura profissionalizada de gest\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n \u201c\u00c9 muito comum ver a quarta, quinta gera\u00e7\u00e3o [de uma fam\u00edlia] enxergar a atividade rural mais como um neg\u00f3cio. A partir desse momento, se eu tenho um planejamento sucess\u00f3rio e de prote\u00e7\u00e3o patrimonial bem feito, o que eu vou conseguir implementar para essa fam\u00edlia, \u00e9 a seculariza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da profissionaliza\u00e7\u00e3o. Eu crio uma estrutura em que a fam\u00edlia det\u00e9m o controle, mas a gest\u00e3o, independentemente do herdeiro ter ou n\u00e3o voca\u00e7\u00e3o para o neg\u00f3cio, \u00e9 profissionalizada e \u00e9 realizada por profissionais de mercado\u201d.<\/p>\n Embora existam poss\u00edveis benef\u00edcios durante a reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, o especialista diz que \u00e9 necess\u00e1ria cautela<\/strong>, uma vez que o projeto ainda est\u00e1 tramitando. Al\u00e9m disso, existe a reforma do C\u00f3digo Civil \u2014 que pode alterar regras sucess\u00f3rias.<\/p>\n Portanto, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar as normas vigentes de forma estrat\u00e9gica<\/mark><\/strong>, para garantir os direitos, antes que novas regras entrem em vigor.<\/p>\n \u201cPor exemplo, evitar chegar no ITCMD de 8% \u2013 aprovado, mas n\u00e3o institu\u00eddo -, fazendo a sucess\u00e3o agora com o ITCMD A4, em S\u00e3o Paulo. [A dica] \u00e9 aproveitar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas de forma planejada. Aproveitar a legisla\u00e7\u00e3o simplesmente sem grandes planejamentos, \u00e9 um risco, sobretudo, porque n\u00f3s n\u00e3o sabemos como vai ficar o cen\u00e1rio depois\u201d.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Na Agrishow, Tarc\u00edsio reafirma que em SP \u2018n\u00e3o haver\u00e1 mais Carnaval Vermelho\u2019<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. 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Novos tributos<\/strong><\/h2>\n
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Como proteger legalmente o patrim\u00f4nio rural?<\/strong><\/h3>\n
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Cuidados durante a transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
\nFIQUE ON<\/strong><\/h4>\n