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O crime de charlatanismo<\/strong> pode ter pena mais pesada. Nesta semana, a comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> aprovou o Projeto de Lei 4168\/24<\/strong>, que aumenta a pena para deten\u00e7\u00e3o de um a quatro anos e multa<\/mark>, se o fato n\u00e3o constituir crime mais grave. Hoje, a pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa.<\/p>\n O crime de charlatanismo envolve pr\u00e1ticas fraudulentas com o objetivo de enganar as v\u00edtimas, fazendo-as acreditar em falsos tratamentos, curas ou solu\u00e7\u00f5es milagrosas. A proposta \u00e9 da deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o) e altera o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n O parecer do relator, deputado Sargento Portugal (Pode), foi favor\u00e1vel ao projeto, com a inclus\u00e3o de uma emenda para incluir expressamente as pessoas com defici\u00eancia nas hip\u00f3teses de aumento de pena.\u00a0<\/p>\n A pena ser\u00e1 aumentada de 1\/3 ao dobro se o crime for cometido contra pessoa idosa, pessoa com defici\u00eancia ou vulner\u00e1vel, ou em ambiente digital \u2013 incluindo redes sociais, aplicativos e jogos on-line.\u00a0<\/p>\n Sargento Portugal destaca que, em 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 21 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra pessoas idosas, o que evidencia a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cA proposta n\u00e3o busca apenas punir os infratores de maneira mais rigorosa, mas tamb\u00e9m transmitir uma mensagem clara: a sociedade n\u00e3o tolera a explora\u00e7\u00e3o de seus membros mais vulner\u00e1veis, especialmente as pessoas idosas e com defici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n A proposta segue pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado (com informa\u00e7\u00f5es Lara Haje\/Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong>).<\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no\u00a0Instagram\u00a0<\/a>e no\u00a0Facebook.<\/a><\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nInclus\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h2>\n
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