O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) est\u00e1 elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram v\u00edtimas de descontos n\u00e3o autorizados por entidades associativas.<\/strong><\/p>\n >>>FIQUE POR DENTRO: Veja como pedir exclus\u00e3o de desconto indevido em benef\u00edcios do INSS<\/em><\/p>\n A medida foi discutida em reuni\u00e3o na tarde desta sexta-feira (2), conduzida\u00a0pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e que contou com a presen\u00e7a do\u00a0novo presidente do INSS. A proposta est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e, t\u00e3o logo seja conclu\u00edda, ser\u00e1 submetida no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para posterior apresenta\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/p>\n informou a AGU, em nota<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do pr\u00f3prio INSS, para resolver a situa\u00e7\u00e3o causada a milh\u00f5es de aposentados e pensionistas.\u00a0<\/strong>A devolu\u00e7\u00e3o dos recursos cobrados indevidamente\u00a0foi uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n O novo presidente do INSS afirmou, durante a reuni\u00e3o, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas<\/strong>\u00a0(PAR), com base na Lei n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o), em desfavor das entidades investigadas com ind\u00edcios de pagamento de propina a agentes p\u00fablicos, bem como as entidades classificadas na investiga\u00e7\u00e3o como de fachada.<\/p>\n Da parte da AGU,\u00a0Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos preparat\u00f3rios para ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa.<\/strong><\/p>\n Os denominados Procedimentos de Instru\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via (PIP) investigar\u00e3o as condutas dos agentes p\u00fablicos e das pessoas jur\u00eddicas objeto de apura\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto com vistas \u00e0 plena responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa dos envolvidos<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n Tamb\u00e9m nesta sexta,\u00a0o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi,\u00a0acertou sua sa\u00edda do cargo,\u00a0<\/strong>ap\u00f3s se reunir com Lula, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secret\u00e1rio-executivo da pasta, indicado pelo PDT, que \u00e9 presidido pelo pr\u00f3prio Lupi.<\/p>\n A troca no comando do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia ocorre uma semana ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagrarem uma opera\u00e7\u00e3o conjunta que apura um suposto esquema de descontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o aponta que as irregularidades come\u00e7aram em 2019, durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O caso j\u00e1 havia resultado na\u00a0exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e\u00a0 de um policial federal lotado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Deputados de oposi\u00e7\u00e3o protocolaram, na \u00faltima quarta-feira (30), um\u00a0requerimento de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u00a0(CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.<\/p>\n A PF informou ter reunido ind\u00edcios da exist\u00eancia de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es que a cobran\u00e7a das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024.<\/strong>\u00a0Nos dias seguintes, a CGU e o pr\u00f3prio INSS tornaram p\u00fablicos os\u00a0resultados de auditorias\u00a0realizadas desde 2023, que tamb\u00e9m apontavam inconsist\u00eancias e problemas relacionados ao tema.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es de Pedro Rafael Vilela, rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n SAIBA MAIS <\/p>\n Moradores denunciam descarte irregular de lixo perto do Rio Pardo em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. 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Ministro pede demiss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Mudan\u00e7as no INSS<\/strong><\/h2>\n
\nFIQUE ON<\/strong><\/h2>\n