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A <\/strong>C\u00e2mara Federal<\/strong> <\/a>aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (6) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 deputados<\/mark>. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (REP)<\/strong>, estima que o custo \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es ao ano<\/mark>.<\/p>\n De acordo com Motta, o valor cabe no or\u00e7amento da C\u00e2mara e, por isso, n\u00e3o ser\u00e1 preciso pedir aumento da receita do Legislativo. \u201cN\u00f3s vamos adequar isso e tamb\u00e9m h\u00e1 a perspectiva de outras receitas, a exemplo de venda da folha, uma s\u00e9rie de coisas para suprir esse futuro gasto que s\u00f3 ocorrer\u00e1 a partir de 2027\u201d.<\/p>\n O texto \u00e9 um substitutivo do deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o) e mant\u00e9m o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudan\u00e7a ser\u00e1 a partir da legislatura de 2027.<\/p>\n O relator optou por uma abordagem pol\u00edtica em vez do c\u00e1lculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78\/93, revogada pelo texto. \u201cEstamos falando de um acr\u00e9scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 40 anos cresceu mais de 40%\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo Dami\u00e3o Feliciano, a perda de representantes significaria tamb\u00e9m perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). \u201cPerder cadeiras significa perder peso pol\u00edtico na correla\u00e7\u00e3o federativa e, portanto, perder recursos\u201d, disse.<\/p>\n A necessidade de rever a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras surgiu ap\u00f3s decis\u00e3o, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar a\u00e7\u00e3o do governo do Par\u00e1 que apontou omiss\u00e3o do Legislativo em atualizar o n\u00famero de deputados de acordo com a mudan\u00e7a populacional, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (com informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong>)<\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do acidade on<\/strong> no Instagram<\/a> e no Facebook.<\/a><\/p>\n Receba not\u00edcias do acidade on <\/strong>no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nMant\u00e9m tamanho das bancadas<\/strong><\/h2>\n
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