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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do pr\u00f3ximo dia 26<\/span> de maio<\/span>, vai come\u00e7ar a restituir cerca de R$ 292,7 milh\u00f5es a aposentados e pensionistas lesados por descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas.<\/span>\u00a0 T<\/span>odos que sofreram <\/span>abatimentos <\/span>em abril, independentemente <\/span>destes<\/span> terem sido autorizados ou n\u00e3o, receber\u00e3o os valores de volta at\u00e9 <\/span>6<\/span> de junho, junto com seus benef\u00edcios.<\/span> <\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A quantia diz respeito apenas \u00e0s mensalidades deduzidas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos entre o fim de abril e o in\u00edcio de maio \u2013 ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagrarem uma <\/span>megaopera\u00e7\u00e3o<\/span> para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O<\/span> dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, n\u00e3o tendo sido repassado para as entidades.<\/span> <\/span>O <\/span>preju\u00edzo <\/span>\u00e9 estimado em <\/span>at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024. <\/span>Se retroagir a data at\u00e9 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilh\u00f5es referentes a descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span> <\/span>O governo federal j\u00e1 tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores.\u00a0<\/span> <\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cOs recursos descontados dos aposentados j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es em maio. V\u00e3o ser retidos e, na pr\u00f3xima folha de pagamento, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados\u201d, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia ap\u00f3s a PF e a CGU realizarem a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Na quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto <\/span>Waller<\/span> J\u00fanior, anunciou que os aposentados e pensionistas v\u00edtimas de descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas ser\u00e3o ressarcidos pelos preju\u00edzos sofridos a partir de mar\u00e7o de 2020 e at\u00e9 mar\u00e7o de 2025.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Notifica\u00e7\u00e3o<\/span> \u2013 <\/span><\/span>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), o instituto come\u00e7ar\u00e1 a notificar cerca de <\/span>nove<\/span> milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que tiveram dedu\u00e7\u00f5es relativas a mensalidades de filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades sociais. As notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente por meio do <\/span>aplicativo Meu<\/span> INSS e <\/span>pela Central de Atendimento telef\u00f4nico da autarquia, no n\u00famero 135.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Se a pessoa informar ao INSS que n\u00e3o autorizou os descontos, o instituto notificar\u00e1 a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e <\/span>esta<\/span> ter\u00e1 15 dias \u00fateis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>As que n\u00e3o o fizerem, n\u00f3s encaminharemos para a AGU, demonstrando o d\u00e9bito para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis\u201d, explicou <\/span>Waller<\/span>, assegurando que o benefici\u00e1rio que questionar os descontos n\u00e3o vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cEle n\u00e3o vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, \u201ceste desconto eu n\u00e3o reconhe\u00e7o\u201d, prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caber\u00e1 \u00e0s entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Ainda segundo <\/span>Waller<\/span>, s\u00f3 ao fim deste processo de averigua\u00e7\u00e3o o INSS saber\u00e1 quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os \u00f3rg\u00e3os de controle e o pr\u00f3prio instituto, se arrasta h\u00e1 anos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Por decis\u00e3o judicial, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens patrimoniais dos investigados j\u00e1 est\u00e3o bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que bloqueie R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de <\/span>doze<\/span> entidades associativas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Dados do instituto e da CGU apontam para o \u201cs\u00fabito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do INSS\u201d a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milh\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, foram descontados R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da <\/span>covid<\/span>-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>As reclama\u00e7\u00f5es ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. S\u00f3 entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de <\/span>1,<\/span>163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as. A maioria, com a justificativa de que n\u00e3o tinha sido autorizada pelos benefici\u00e1rios ou seus representantes legais.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Ante<\/span>ntem<\/span>, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone <\/span>Tebet<\/span>, afirmou <\/span>que o governo federal vai ressarcir todas as v\u00edtimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.<\/span> \u201cNingu\u00e9m vai ficar prejudicado nessa conta. Todos ser\u00e3o ressarcidos\u201d, declarou <\/span>Tebet<\/span>. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cA \u00fanica coisa que temos que ponderar \u00e9 que o dinheiro que ir\u00e1 ressarcir \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 fruto da apreens\u00e3o de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a Uni\u00e3o complementar, n\u00f3s iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro p\u00fablico. Ent\u00e3o temos que ter a responsabilidade de s\u00f3 restituir para quem deve [ser restitu\u00eddo]\u201d, acrescentou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira<\/span> (9) <\/span>que<\/span> recebeu informa\u00e7\u00f5es da AGU de que os recursos bloqueados das contas das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que fraudaram o INSS s\u00e3o suficientes para ressarcir os de aposentados e pensionistas que foram lesados.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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