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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto <\/span>Waller<\/span>, afirmou nesta quinta-feira, 22<\/span> de maio<\/span>, que mais de <\/span>onze<\/span> milh\u00f5es de brasileiros fizeram consulta aos canais do governo para saber se tiveram descontos ou n\u00e3o. De acordo com ele, <\/span>1.932.032 benefici\u00e1rios disseram n\u00e3o reconhecer os descontos realizados por associa\u00e7\u00f5es em seus benef\u00edcios, e solicitaram o reembolso. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A estimativa representa 97,8% do total de pedidos registrados no sistema. O n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram reconhecidas se manteve em 41, conforme o primeiro boletim divulgado no dia 14 de maio. Segundo o INSS, 1.975.075 benefici\u00e1rios fizeram a consulta de descontos de entidades associativas. Destes, 43.043 autorizaram os descontos (2,17%).<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>No total, 9,4 milh\u00f5es de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a ocorr\u00eancia de descontos associativos em seus benef\u00edcios.<\/span> Waller<\/span> disse que <\/span>1,87 milh\u00e3o<\/span> de pessoas afirmaram que n\u00e3o deram aval ao desconto, enquanto apenas 40 mil autorizaram.<\/span> O presidente do INSS afirmou ainda que, at\u00e9 o momento, houve 33 mil respostas das entidades associativas e em apenas tr\u00eas casos essas entidades reconheceram n\u00e3o terem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/span>.<\/span> <\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Nesses casos, as entidades ter\u00e3o de fazer o ressarcimento dos aposentados.<\/span> Waller<\/span> disse que, caso as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o respondam ou n\u00e3o apresentem a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o para os descontos, o governo se compromete a restituir os aposentados.<\/span> Os dados foram divulgados em entrevista coletiva concedida ao lado o ministro da Previd\u00eancia Social, <\/span>Wolney<\/span> Queiroz<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O ministro <\/span>anunciou que as ag\u00eancias dos Correios ser\u00e3o usadas para realizar o atendimento presencial de aposentados e pensionistas do INSS que quiserem consultar descontos em seus benef\u00edcios. Essa assist\u00eancia por meio dos Correios come\u00e7ar\u00e1 em 30 de maio.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O presidente do INSS refor\u00e7ou que o atendimento presencial na ag\u00eancia dos Correios \u00e9 destinado \u00e0s pessoas com dificuldades com tecnologia e que ainda <\/span>n\u00e3o fizeram a consulta.<\/span> Waller<\/span> disse que quem j\u00e1 fez a consulta pelo aplicativo, pelo canal <\/span>Meu INSS (<\/span>135<\/span>)<\/span> ou pelo site n\u00e3o precisa ir novamente aos Correios para uma nova consulta.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O objetivo do INSS com essa parceria \u00e9 aproveitar a capilaridade dos Correios e permitir que pessoas com dificuldades de acesso \u00e0 internet e de uso de tecnologia possam fazer a consulta sobre eventuais descontos em suas aposentadorias, disse Queiroz.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>J\u00e1 existe atendimento pelo aplicativo do INSS, pelo 135 e agora estamos acrescentando as ag\u00eancias dos Correios para refor\u00e7ar esse atendimento. N\u00e3o precisa de correria. Vamos fazer as coisas com calma. N\u00e3o h\u00e1 um tempo determinado para que a pessoa busque o ressarcimento<\/span>\u201d, disse Queiroz<\/span>. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>A qualquer tempo, ela vai ter a liberdade de fazer. Se quiser deixar passar o primeiro m\u00eas, no m\u00eas seguinte, o tratamento ser\u00e1 o mesmo e o ressarcimento ser\u00e1 garantido\u201d, disse o ministro, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.<\/span> Queiroz disse que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia fica \u201cmuito feliz\u201d em contar com o apoio dos Correios com essa parceria. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>.At\u00e9 o momento, a AGU solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens dessas <\/span>doze<\/span> associa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes, por descontos indevidos na folha de benef\u00edcios dos previdenci\u00e1rios. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A Justi\u00e7a Federal j\u00e1 havia bloqueado R$ 1 bilh\u00e3o, de acordo com a AGU. <\/span>Segundo Messias, todas as empresas apontadas pelos aposentados e pensionistas ser\u00e3o convocadas a apresentar documentos que justifiquem as dedu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, dos seis servidores p\u00fablicos investigados pela AGU, quatro s\u00e3o do INSS e dois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Al\u00e9m da apreens\u00e3o dos bens e de terem de responder judicialmente, eles poder\u00e3o ser destitu\u00eddos, de acordo com Messias. \u201cServidores p\u00fablicos envolvidos nas fraudes do INSS perder\u00e3o o cargo\u201d, disse o advogado-geral.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A AGU calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos j\u00e1 somam <\/span>mais de <\/span>R$ 1 bilh\u00e3o<\/span> e podem chegar a R$ 1,1 bilh\u00e3o<\/span>. Os descontos ilegais desencadearam a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Com a notifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel saber o nome da entidade \u00e0 qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do servi\u00e7o Consultar Descontos de Entidades Associativas, dispon\u00edvel no aplicativo. O prazo para solicitar o <\/span>reembolso \u00e9 indeterminado.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>As associa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um prazo de 15 dias \u00fateis para comprovar o v\u00ednculo com o benefici\u00e1rio, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filia\u00e7\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que n\u00e3o houve autoriza\u00e7\u00e3o formal, o benefici\u00e1rio receber\u00e1 o reembolso.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Caso a entidade respons\u00e1vel n\u00e3o devolva os valores no prazo, o governo avaliar\u00e1 o preju\u00edzo causado, os recursos apreendidos e decidir\u00e1 se ser\u00e1 necess\u00e1rio recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos benefici\u00e1rios. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Se 100% das associa\u00e7\u00f5es tivessem fraudado os descontos a benefici\u00e1rios, o custo chegaria a cerca de R$ 5,9 bilh\u00f5es, mas essa n\u00e3o \u00e9 a expectativa do governo. <\/span><\/span>O preju\u00edzo \u00e9 estimado em at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024. <\/span>Se retroagir a data at\u00e9 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilh\u00f5es referentes a descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A auditoria da CGU mostrou que o valor dos d\u00e9bitos saltou 34% em 2018, mas caiu nos dois anos seguintes, em 2019 e 2020. Depois disso, voltou a subir a partir de 2021, na gest\u00e3o do ex-presidente Jair <\/span>Bolsonaro<\/span>. Em 2023, aumentou 84%, para disparar 119% em 2024, j\u00e1 no governo Lula.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, foram descontados R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da <\/span>covid<\/span>-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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