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A Defensoria P\u00fablica<\/strong> e o MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo)<\/strong> ajuizaram nesta segunda-feira (26), uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, ap\u00f3s constatarem graves irregularidades no SAICA (Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes)<\/strong>.<\/p>\n De acordo com os \u00f3rg\u00e3os, \u201cdentre as viola\u00e7\u00f5es mais preocupantes, destacam-se epis\u00f3dios recorrentes de viol\u00eancia f\u00edsica e tamb\u00e9m casos de abuso sexual envolvendo os acolhidos\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram apontadas algumas irregularidades<\/strong>, como falta de profissionais qualificados no atendimento, superlota\u00e7\u00e3o e inadequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos<\/mark> \u2013 veja abaixo.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica tamb\u00e9m pede, em car\u00e1ter liminar, que seja retomado o atendimento em contraturno escolar e o comparecimento em consultas m\u00e9dicas.<\/p>\n Ainda de acordo com os \u00f3rg\u00e3os, o SAICA <\/strong>opera sem renova\u00e7\u00e3o do registro junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) <\/strong>desde abril.<\/p>\n Isso porque n\u00e3o foram emitidos os atestados de qualidade e efici\u00eancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> e pelo Conselho Tutelar<\/strong>, \u201co que evidencia defici\u00eancias graves na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o ainda aponta que v\u00e1rias defici\u00eancias estruturais e operacionais agravam a situa\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e o desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos<\/mark>. Confira:<\/p>\n Os dois \u00f3rg\u00e3os ainda dizem que procuraram a Prefeitura para resolver a quest\u00e3o, mas encerraram as tratativas sem receber solu\u00e7\u00f5es para os diversos problemas apontados.<\/p>\n Em nota, a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social<\/strong> disse que ainda n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o citada. Al\u00e9m disso, informou que mant\u00e9m acompanhamento rigoroso do local e realiza monitoramento regular.<\/p>\n \u201cDesde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o tem mantido um acompanhamento rigoroso do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional a Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Risco Social (SAICA). O servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 monitorado regularmente por \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os Conselhos Tutelares e o CMDCA. Por fim, a administra\u00e7\u00e3o municipal segue vistoriando as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e uma revitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no local, reafirmando seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos.\u201d<\/em><\/p>\n SAIBA MAIS<\/p>\n Justi\u00e7a determina devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de transporte \u00e0 usu\u00e1ria em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n Quem \u00e9 o marido de Demi Lovato? CONTUDO,<\/mark><\/p>\n \n<\/div>\n\u2018Defici\u00eancias graves na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u2019<\/strong><\/h2>\n
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O outro lado<\/strong><\/h2>\n
\nFIQUE ON<\/strong><\/h2>\n