{"id":70490,"date":"2025-05-27T09:31:34","date_gmt":"2025-05-27T12:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/05\/27\/acao-civil-requer-interdicao-do-saica\/"},"modified":"2025-05-27T09:31:34","modified_gmt":"2025-05-27T12:31:34","slug":"acao-civil-requer-interdicao-do-saica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/05\/27\/acao-civil-requer-interdicao-do-saica\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o civil requer interdi\u00e7\u00e3o do Saica\u00a0"},"content":{"rendered":"


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A Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) entraram nesta segunda-feira, 26 de maio, com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. Pedem a interdi\u00e7\u00e3o parcial do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes (Saica). <\/span><\/p>\n

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O pedido foi feito ap\u00f3s os \u00f3rg\u00e3os detectarem epis\u00f3dios recorrentes de viol\u00eancia f\u00edsica, casos de abuso sexual envolvendo os acolhidos e irregularidades como falta de profissionais qualificados no atendimento, superlota\u00e7\u00e3o e precariedade das instala\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, entre as irregularidades est\u00e3o falta de profissionais qualificados e em n\u00famero suficiente, epis\u00f3dios recorrentes de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual entre acolhidos, descumprimento de determina\u00e7\u00f5es judiciais, superlota\u00e7\u00e3o e inadequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/span><\/p>\n

Dizem que h\u00e1 quartos e banheiros em desacordo com as normas t\u00e9cnicas, omiss\u00e3o do poder p\u00fablico na manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, falta de atividades educativas, de lazer e acompanhamento m\u00e9dico regular e exist\u00eancia de rem\u00e9dios vencidos, aus\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o de itens pessoais e crian\u00e7as dormindo no ch\u00e3o por falta de camas.<\/span><\/p>\n

O Saica fica no bairro Planalto Verde, na Zona Oeste de Ribeir\u00e3o Preto, e tem capacidade para acolher 48 adolescentes e crian\u00e7as com idade de 29 dias a 17 anos, em situa\u00e7\u00e3o de risco social. Desde o in\u00edcio de abril, o servi\u00e7o est\u00e1 sem o registro do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA). <\/span><\/p>\n

Isso porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Conselho Tutelar deixaram de emitir os atestados de qualidade e efici\u00eancia prestados pelo servi\u00e7o devido \u00e0s irregularidades identificadas.\u00a0 Procurada, a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto respondeu por meio de nota. <\/span><\/p>\n

Diz o texto: \u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos, a Secretaria de Assist\u00eancia Social informa que ainda n\u00e3o foi notificada da a\u00e7\u00e3o citada. Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o tem mantido um acompanhamento rigoroso do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional a Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Risco Social<\/span> \u201c.<\/span><\/p>\n

E prossegue: \u201cO servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 monitorado regularmente por \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os Conselhos Tutelares e o CMDCA. Por fim, a administra\u00e7\u00e3o municipal segue vistoriando as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e uma revitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no local, reafirmando seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos\u201d.<\/span>
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