\n<\/p>\n
O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, Ricardo Silva (PSD)<\/strong>, encaminhou para C\u00e2mara o projeto de lei que cria o Programa Destina Ribeir\u00e3o<\/strong>. A proposta apresentada semana passada tem o objetivo de incentivar a destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda para fundos sociais de Ribeir\u00e3o Preto \u2013 veja os benef\u00edcios abaixo.<\/p>\n De acordo com a proposta, os recursos ser\u00e3o destinados aos fundos do Conselho Municipal do Idoso e ao Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente.<\/p>\n \u201cA expectativa \u00e9 que, com a san\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, Ribeir\u00e3o Preto se torne refer\u00eancia nacional na aplica\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 do Imposto de Renda como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, informa a prefeitura.<\/p>\n Os recursos doados e sem projetos indicados ser\u00e3o alocados em projetos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n A proposta prev\u00ea incentivos aos cidad\u00e3os que aderirem \u00e0 iniciativa. Confira:<\/p>\n Para participar, \u00e9 preciso fazer doa\u00e7\u00e3o do imposto de renda na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual ao fundo controlado pelo Conselho Municipal do Idoso e ao fundo do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente com valores iguais ou superiores ao abatimento de juros e multas de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa.<\/p>\n Outra possibilidade \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o dos valores iguais ou superiores \u00e0 Taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Civis e Similares.<\/p>\n O valor da doa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o percentual m\u00e1ximo do imposto de renda devido apurado na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as empresas interessadas precisam realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro e a inscri\u00e7\u00e3o no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico.<\/p>\n As pessoas e empresas que contribu\u00edrem com os fundos, receber\u00e3o os selos do Programa Destina Ribeir\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s ter sido lido na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (28) do Legislativo, \u00e9 aberto o prazo de 10 dias para recebimento de emendas.<\/a> Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o projeto come\u00e7a a tramitar nas comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis. Caso seja aprovado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), o projeto poder\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n SAIBA MAIS Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook.<\/a><\/p>\n Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no WhatsApp.\u00a0Para entrar no grupo, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M \n<\/div>\nBenef\u00edcios<\/strong><\/h2>\n
\n
\n
Como participar?<\/strong><\/h2>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
Ribeir\u00e3o Preto registra a manh\u00e3 mais fria do ano nesta quinta-feira<\/p>\nFIQUE ON<\/strong><\/h2>\n
Por que Elon Musk deixou o governo Trump?<\/p>\n