{"id":71067,"date":"2025-06-02T12:34:03","date_gmt":"2025-06-02T15:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/02\/nova-cnh-para-carro-e-moto-tera-exigencia-de-exame-toxicologico\/"},"modified":"2025-06-02T12:34:03","modified_gmt":"2025-06-02T15:34:03","slug":"nova-cnh-para-carro-e-moto-tera-exigencia-de-exame-toxicologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/02\/nova-cnh-para-carro-e-moto-tera-exigencia-de-exame-toxicologico\/","title":{"rendered":"Nova CNH para carro e moto ter\u00e1 exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
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Quem for tirar a primeira habilita\u00e7\u00e3o para motos e carros vai ter de apresentar o exame toxicol\u00f3gico negativo, com an\u00e1lise retrospectiva m\u00ednima de 90 dias. \u00c9 o que prev\u00ea o\u00a0projeto de lei<\/a>\u00a0aprovado nessa semana pelo Congresso Nacional. O texto aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n

Hoje a exig\u00eancia dos exames toxicol\u00f3gicos \u00e9 apenas para os motoristas de categorias C, D e E, na primeira habilita\u00e7\u00e3o e nas renova\u00e7\u00f5es. Para esses condutores, nada muda, assim como para quem j\u00e1 possui a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

No entanto, todos as pessoas que v\u00e3o tirar a primeira habilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o apresentar o exame toxicol\u00f3gico negativo, a ser realizado em cl\u00ednicas credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito. Esse exame \u00e9 usado para a detec\u00e7\u00e3o de anfetaminas, mandizol, canabinoides e opi\u00e1ceos como coca\u00edna, morfina e hero\u00edna. A validade do exame toxicol\u00f3gico \u00e9 de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.<\/p>\n

O projeto de lei ainda prev\u00ea outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro: os recursos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito v\u00e3o ser usados para garantir a gratuidade da forma\u00e7\u00e3o para a habilita\u00e7\u00e3o de condutores de baixa renda. V\u00e3o ser beneficiadas as pessoas inclu\u00eddas no Cad\u00danico, o\u00a0Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de ve\u00edculos em plataforma eletr\u00f4nica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avan\u00e7adas. O projeto diz que o processo poder\u00e1 ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n<\/div>\n