{"id":71173,"date":"2025-06-03T12:38:49","date_gmt":"2025-06-03T15:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/03\/redacao-de-projeto-que-discute-preconceito-de-genero-na-camara-de-franca-gera-polemica\/"},"modified":"2025-06-03T12:38:49","modified_gmt":"2025-06-03T15:38:49","slug":"redacao-de-projeto-que-discute-preconceito-de-genero-na-camara-de-franca-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/03\/redacao-de-projeto-que-discute-preconceito-de-genero-na-camara-de-franca-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Reda\u00e7\u00e3o de projeto que discute preconceito de g\u00eanero na C\u00e2mara de Franca gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"
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O projeto de resolu\u00e7\u00e3o n. 11\/2025, apresentado na C\u00e2mara de Franca, vem gerando discuss\u00e3o sobre como lidar e combater o preconceito de g\u00eanero na Casa de Leis. Ele acabou n\u00e3o sendo aprovado e criou um racha entre os vereadroes. A pol\u00eamica est\u00e1 concentrada principalmente na forma como houve a reda\u00e7\u00e3o e como a proposta foi apresentada, que tratava apenas de assegurar resolu\u00e7\u00f5es para direitos pol\u00edticos de parlamentares mulheres cis ou trans e de suas assessorias. A reda\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o tratava outros g\u00eaneros, o que na pr\u00e1tica acaba excluindo essas pessoas.<\/p>\n

Como a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei acabou ficando restrita, abriu espa\u00e7o para discuss\u00f5es, debates em plen\u00e1rio e fora dele, acusa\u00e7\u00f5es nas redes sociais e na m\u00eddia.<\/p>\n

O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Mar\u00edlia Martins (PSOL). De forma descritiva, a\u00a0proposta pretendia acrescentar a al\u00ednea \u201ci\u201d ao artigo 5\u00ba, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 256, de 30 de abril de 2003, estabelecendo como falta \u00e9tica, no exerc\u00edcio do mandato, a pr\u00e1tica de atos que impe\u00e7am, obstaculizem ou restrinjam os direitos pol\u00edticos de parlamentares mulheres cis ou trans e de suas assessorias. Tamb\u00e9m seriam vedadas discrimina\u00e7\u00f5es baseadas em g\u00eanero, cor, ra\u00e7a, etnia, defici\u00eancia, religi\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Em termos do dia a dia da C\u00e2mara, essa resolu\u00e7\u00e3o alterava o c\u00f3digo de \u00e9tica que baliza o trabalho dos vereadores.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, que ocorreu no dia 27\/5, Mar\u00edlia reiterou que o objetivo era \u201cdeixar institucionalizado no c\u00f3digo de \u00e9tica que estas viol\u00eancias acontecem, n\u00e3o podem acontecer e caso aconte\u00e7a, saber que tenha uma previs\u00e3o legal para puni\u00e7\u00e3o e combate a estas viol\u00eancias\u201d. Contudo, n\u00e3o ficou previsto no c\u00f3digo de \u00e9tica se se o projeto de lei fosse aprovado, estava tamb\u00e9m definido que as viol\u00eancias contra outros p\u00fablicos tamb\u00e9m ficariam inclu\u00eddas nas medidas de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando houve a vota\u00e7\u00e3o para definir a aprova\u00e7\u00e3o, foram dados 9 votos contr\u00e1rios: Andreia Silva (REP), Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia (PL), Claudinei da Rocha (MDB), Frans\u00e9rgio Garcia (PL), Kak\u00e1 (REP), Leandro O Patriota (PL), Lindsay Cardoso (PP), Marco Garcia (PP) e Walker Bombeiro da Libras (PL). Quem votou com Mar\u00edlia foram: Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Zezinho Cabeleireiro (PSD).<\/p>\n

A pol\u00eamica ficou ainda mais escalada depois que Mar\u00edlia publicou em sua rede social v\u00eddeo direcionado para o vereador Frans\u00e9rgio Garcia. \u201cN\u00e3o v\u00e3o me calar. Fui eleita para defender os direitos das mulheres e enfrentar a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u2013 e \u00e9 exatamente isso que estou fazendo. Mesmo diante dos ataques de extrema-direita, sigo firme no meu compromisso com quem acredita numa pol\u00edtica feita com coragem e respeito\u201d, escreveu.<\/p>\n

Frans\u00e9rgio Garcia ponderou o embate com Mar\u00edlia. \u201cBasicamente, esse projeto alteraria a resolu\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica da C\u00e2mara Municipal. Ele consistia em proibir qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres trans e mulheres cis. Mas por que foi reprovado? E os homossexuais homens? Essses podem sofrer discrimina\u00e7\u00e3o? Meu assessor \u00e9 homossesual e muito bem casado. Por que contemplar apenas as mulheres cis e trans? N\u00e3o somos todos iguais? Esse projeto n\u00e3o agrega. Pelo contr\u00e1rio, divide!\u201d<\/p>\n

Apesar da vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto envolver os vereadores Andreia Silva (REP), Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia (PL), Claudinei da Rocha (MDB), Frans\u00e9rgio Garcia (PL), Kak\u00e1 (REP), Leandro O Patriota (PL), Lindsay Cardoso (PP), Marco Garcia (PP) e Walker Bombeiro da Libras (PL); quem ficou taxado como maior contr\u00e1rio foi Frans\u00e9rgio, inclusive com a publica\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de projeto, entendemos que pode desagregar e polemizar, em vez de proteger. Fora isso, n\u00e3o teve nada demais, apenas o processo legislativo funcionando como deve ser. Mas, para a vereadora e para milit\u00e2ncia de algumas pessoas da extrema-esquerda, isso foi o suficiente pra surgir um novo r\u00f3tulo: machismo. Para eles o neg\u00f3cio \u00e9 polemizar. Eles n\u00e3o respeitam a opini\u00e3o de quem pensa diferente, de quem discorda.\u00a0Est\u00e3o tentando transformar todo debate em guerra. Mulheres contra homens. Homossexuais contra heterossexuais. Trabalhadores contra empregadores.\u201d<\/p>\n

Por conta da alta temperatura dos debates, o assunto ainda est\u00e1 longe de terminar. Neste dia 3\/5 o tema voltou a ser abordado. Neste, tem outros vereadores envolvendo-se em pol\u00eamica tamb\u00e9m, como foi o caso do embate entre Lindsay Cardoso e servidores municipais.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

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Depois de manifesta\u00e7\u00e3o e pol\u00eamica com vereadora, C\u00e2mara de Franca cria comiss\u00e3o para acompanhar servidores municipais<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n