{"id":73245,"date":"2025-06-27T19:57:53","date_gmt":"2025-06-27T22:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/27\/cnh-de-graca-nova-lei-garante-carteira-de-motorista-gratuita-para-pessoas-de-baixa-renda\/"},"modified":"2025-06-27T19:57:53","modified_gmt":"2025-06-27T22:57:53","slug":"cnh-de-graca-nova-lei-garante-carteira-de-motorista-gratuita-para-pessoas-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/27\/cnh-de-graca-nova-lei-garante-carteira-de-motorista-gratuita-para-pessoas-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"CNH de gra\u00e7a? Nova lei garante carteira de motorista gratuita para pessoas de baixa renda"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n
\n

A Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) <\/strong>poder\u00e1 ser emitida gratuitamente para cidad\u00e3os de baixa renda inscritos no Cad\u00danico. A nova lei, sancionada nesta sexta-feira (27), altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e autoriza o uso de recursos das multas para custear o processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito poder\u00e3o usar o dinheiro das multas para pagar<\/strong> as etapas da primeira habilita\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o consegue arcar com os custos, al\u00e9m de investir em sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A proposta cria oficialmente a \u201cCNH Social\u201d, voltada a motoristas que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso ao documento e gerar mais oportunidades no mercado de trabalho.<\/p>\n

Quem pode receber o benef\u00edcio?<\/strong><\/h2>\n

Quem pretende solicitar a CNH gratuita precisa estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/strong> A nova lei prev\u00ea que o benef\u00edcio cubra todas as etapas do processo de habilita\u00e7\u00e3o: exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos, aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, al\u00e9m das taxas cobradas pelos Detrans.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o publicou os detalhes sobre como funcionar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o no programa.<\/strong> Tamb\u00e9m falta definir os crit\u00e9rios que v\u00e3o determinar prioridade no atendimento, j\u00e1 que o n\u00famero de vagas pode variar conforme os recursos dispon\u00edveis em cada estado.<\/p>\n

Quando as novas regras entram em vigor?<\/strong><\/h2>\n

As novas regras come\u00e7am a valer em 45 dias. O governo justificou que esse tempo \u00e9 necess\u00e1rio para que os servi\u00e7os se adaptem \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n

\n

SAIBA MAIS<\/p>\n

Unesp abre concurso p\u00fablico com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 12,4 mil<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h3>\n

Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on\u00a0<\/strong>no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n

Receba not\u00edcias do acidade on no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta\u00a0clicar aqui<\/a>.<\/p>\n

Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

Orgulho LGBTQIAPN+: conhe\u00e7a a hist\u00f3ria Andr\u00e9a de Mayo<\/p>\n

\n<\/div>\n<\/div>\n