{"id":73298,"date":"2025-06-29T05:30:09","date_gmt":"2025-06-29T08:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/29\/ribeirao-preto-troca-ou-instala-ate-40-postes-de-sinalizacao-por-mes-diz-rp-mobi\/"},"modified":"2025-06-29T05:30:09","modified_gmt":"2025-06-29T08:30:09","slug":"ribeirao-preto-troca-ou-instala-ate-40-postes-de-sinalizacao-por-mes-diz-rp-mobi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/29\/ribeirao-preto-troca-ou-instala-ate-40-postes-de-sinalizacao-por-mes-diz-rp-mobi\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o Preto troca ou instala at\u00e9 40 postes de sinaliza\u00e7\u00e3o por m\u00eas, diz RP Mobi"},"content":{"rendered":"
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A RP Mobi<\/strong> informou a pedido do portal acidade on<\/strong> que de janeiro a maio de 2025, instalou 246 postes met\u00e1licos de sinaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> (entre substitui\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o) de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a empresa que gerencia o tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, a m\u00e9dia mensal \u00e9 30 a 40 trocas ou implanta\u00e7\u00f5es<\/strong> em diferentes pontos da cidade, sendo que o custo unit\u00e1rio de cada um desses postes \u00e9 R$ 202<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

Especialista aponta riscos e responsabilidades jur\u00eddicas<\/strong><\/h2>\n

Para o advogado Adhemar Padr\u00e3o<\/strong>, especialista em tr\u00e2nsito, a recorr\u00eancia nas quedas desses mobili\u00e1rios p\u00fablicos exige uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong> e atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n

Ele explica que em casos de queda de postes de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito<\/strong> \u2014 aqueles que sustentam placas, sem\u00e1foros ou outros dispositivos -, a responsabilidade da normaliza\u00e7\u00e3o cabe aos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio.<\/p>\n

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O \u00f3rg\u00e3o Municipal de tr\u00e2nsito deve acionar, de imediato, os \u00f3rg\u00e3os ou concession\u00e1rias de obras do Munic\u00edpio caso a queda for resultante de um sinistro (acidente) de tr\u00e2nsito, exceto se o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito for respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n

Ele tamb\u00e9m lembra que quando um \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito age de forma errada ou deixa de agir (ou seja, se omite), e essa falha provocar um acidente ou algum tipo de dano<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o pode ser processado na Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEsse entendimento decorre de princ\u00edpios do direito administrativo e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 37, \u00a7 6\u00ba devendo ser interpretado, por extens\u00e3o, com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, e pelo mesmo artigo 1\u00ba, \u00a7 3\u00ba que trata da responsabilidade objetiva desses \u00f3rg\u00e3os e entidades [\u2026] basta provar que houve o sinistro (acidente) devido \u00e0 queda do poste e que n\u00e3o havia interdi\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica ou n\u00e3o havia orienta\u00e7\u00e3o, por agente de tr\u00e2nsito\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o preventiva<\/strong><\/h3>\n

\u00c0 reportagem o advogado ainda explicou como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem agir quando postes de sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o quebrando ou caindo sem motivo aparente<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ele, nesses casos \u00e9 importante uma pericia t\u00e9cnica<\/strong> para entender porque das quebras dos atuais dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se for identificada uma falha de fabrica\u00e7\u00e3o<\/strong> ou desgaste precoce<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico deve notificar a empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o para trocar todos os postes do mesmo tipo ou modelo \u2013 \u00e9 uma esp\u00e9cie de recall da sinaliza\u00e7\u00e3o, como acontece com carros que precisam voltar \u00e0 f\u00e1brica por defeito.<\/p>\n

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Sendo detectada falha ou fadiga precoce na constru\u00e7\u00e3o do dispositivo o \u00f3rg\u00e3o ou Entidade de Tr\u00e2nsito deve notificar imediatamente os \u00f3rg\u00e3os ou concession\u00e1rias respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos postes de sinaliza\u00e7\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o de todos dispositivos da mesma fabrica\u00e7\u00e3o\/modelo<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n

Vale lembrar que mesmo que a culpa seja da empresa que fabricou ou instalou mal o poste, a Prefeitura ou \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito ainda tem responsabilidade legal.<\/strong><\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

Moradores reclamam de falta de manuten\u00e7\u00e3o na avenida Nove de Julho em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h2>\n

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VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

Quem foi Ruy Carlos Ostermann?<\/p>\n

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